Decretos

• Decreto nº 27.822, de 14 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 31.620,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.821, de 14 de junho de 1989
  Estabelece preços publicos pela utilizaçao do Parque Ibirapuera, e da outras providencias
• Decreto nº 27.820, de 14 de junho de 1989
  Dispoe sobre a atuaçao da Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, atraves do Departamento de Controle de Uso do Imoveis - CONTRU, no controle e na fiscalizaçao relativos a segurança de uso de estadios, ginasios de esportes e similares, e da outras providencias
• Decreto nº 27.819, de 14 de junho de 1989
  Dispoe sobre o pagamento, aos servidores municipais, da diferença apurada entre o vencimento integral do mes de dezembro de 1988 e o efetivamento percebido, a titulo de Gratificaçao de Natal, e da outras providencias
• Decreto nº 27.818, de 12 de junho de 1989
  Declara de utilidade publica o Centro de Promoçao Social de Nossa Senhora de Fatima de Vila Sabrina
• Decreto nº 27.817, de 12 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 25.780.870,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.816, de 12 de junho de 1989
  Declara de interesse social, para fim de desapropriaçao, imoveis situados no 26º subdistrito - Vila Prudente, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 27.815, de 12 de junho de 1989
  Dispoe sobre a transferencia de cargos da Secretaria das Administraçoes Regionais - SAR, para a Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias
• Decreto nº 27.814, de 12 de junho de 1989
  Extingue a Supervisao de Atividades Diversas nas Vias e Logradouros Publicos - SADVIAS, descentraliza suas funçoes, e da outras providencias
• Decreto nº 27.813, de 12 de junho de 1989
  Dispoe sobre a reorganizaçao parcial da Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 27.812, de 8 de junho de 1989
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 27.724, de 06 de abril de 1989
• Decreto nº 27.811, de 8 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.810, de 5 de junho de 1989
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 27.690/1989
• Decreto nº 27.809, de 5 de junho de 1989
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 27.808, de 5 de junho de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 27.807, de 5 de junho de 1989
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 27.806, de 2 de junho de 1989
  Revoga o Decreto nº 27.073, de 7 de outubro de 1988, que permitiu o uso de area municipal a Radio Atual Ltda
• Decreto nº 27.805, de 31 de maio de 1989
  Declara de utilidade publica a entidade Grupo de Apoio a Prevençao a "AIDS'
• Decreto nº 27.804, de 31 de maio de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 17.500,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.803, de 31 de maio de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.802, de 31 de maio de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.249.857,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.801, de 31 de maio de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 162.038,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.800, de 30 de maio de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 27.799, de 30 de maio de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 27.798, de 30 de maio de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 27.797, de 30 de maio de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Colta de Sangue, e da outras providencias
• Decreto nº 27.796, de 30 de maio de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 27.795, de 30 de maio de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Fundaçao Antonio Prudente, e da outras providencias
• Decreto nº 27.794, de 30 de maio de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 27.793, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imoveis de propriedade municipal localizados no 13º subdistrito - Butanta
• Decreto nº 27.792, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre adiantamento aos servidores municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 27.791, de 23 de maio de 1989
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 45º subdistrito - Pinheiros, necessarios a construçao de passarela para pedestres
• Decreto nº 27.790, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 27.789, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 27.788, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 27.787, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 27.786, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 27.785, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 27.784, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 27.783, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 27.782, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre retificaçao de denominaçao constante na listagem estabelecida pelo artigo 1º do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 27.781, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 27.780, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 26.189, de 20 de junho de 1988
• Decreto nº 27.779, de 23 de maio de 1989
  Dispoe sobre revogaçao do item XXV do artigo 3º do Decreto nº 14.908, de 24 de janeiro de 1978, e da outras providencias
• Decreto nº 27.778, de 22 de maio de 1989
  Dispoe sobre integraçao de cargos da carreira de Continuo-Porteiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 27.777, de 22 de maio de 1989
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 3º Distrito - Itaquera, e da outras providencias
• Decreto nº 27.776, de 22 de maio de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal localizada na Rua Joao Jose de Queiros, 8º distrito - Ermelino Matarazzo, para instalaçao de Clube Desportivo Municipal
• Decreto nº 27.775, de 22 de maio de 1989
  Declara de interesse social, para fim de desapropriaçao, imoveis situados no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 27.774, de 22 de maio de 1989
  Declara de interesse social, para fim de desapropriaçao, imoveis situados no 9º distrito - Itaim Paulista, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 27.773, de 22 de maio de 1989
  Declara de interesse social, para fim de desapropriaçao, imoveis situados no 2º distrito - Guaianazes, necessarios a construçao de casas populares

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