Decretos
- Decreto nº 27.772, de 22 de maio de 1989
Declara de interesse social, para fim de desapropriaçao, imoveis situados no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessarios a construçao de casas populares - Decreto nº 27.771, de 22 de maio de 1989
Cria o Conselho Municipal de Valores Imobiliarios, e da outras providencias - Decreto nº 27.770, de 22 de maio de 1989
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, no mes de maio de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 27.769, de 19 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 18.048,58, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.768, de 19 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 467.138,24, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.767, de 19 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 16.380,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.766, de 19 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 399.611,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.765, de 19 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 25.011,03, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.764, de 19 de maio de 1989
Dispoe sobre o reajuste de preço de estacionamento de veiculos em vias e logradouros publicos do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 27.763, de 19 de maio de 1989
Estabelece novas tarifas para o serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 27.762, de 19 de maio de 1989
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 27.761, de 17 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 73.571.430,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.760, de 16 de maio de 1989
Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 27.759, de 15 de maio de 1989
Declara imunes ao corte arvores situadas a margem do caminho principal do Sitio Nho Chico, e da outras providencias - Decreto nº 27.758, de 11 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 108.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.757, de 11 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 23.878.150,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.756, de 10 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 160.818,72, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.755, de 9 de maio de 1989
Declara imunes ao corte 3 (tres) arvores situadas no interior da quadra nº 45 - Jardim Leonor Mendes de Barros, no Tucuruvi, e da outras providencias - Decreto nº 27.754, de 9 de maio de 1989
Declara de utilidade publica o Cineclube Bixiga - Decreto nº 27.753, de 8 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.752, de 8 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.800,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.751, de 8 de maio de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.750, de 8 de maio de 1989
Declara de interesse social, para fins de desapropriaçao, imoveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessarios a construçao de casas populares, e da outras providencias - Decreto nº 27.749, de 27 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.748, de 26 de abril de 1989
Declara de utilidade publica o Lar Joanna de Angelis - Decreto nº 27.747, de 26 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 34.532,09, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.746, de 26 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.313.272,15, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.745, de 26 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.200,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.744, de 26 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 13.888,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.743, de 26 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.912.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.742, de 25 de abril de 1989
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 27.444, de 5 de dezembro de 1988 - Decreto nº 27.741, de 24 de abril de 1989
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriaçao, imovel situado no 42º subdistrito - Jabaquara, necessario a construçao de pontilhao - Decreto nº 27.740, de 19 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 7.450,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.739, de 19 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 290.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.738, de 19 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 30.400,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.737, de 19 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 620.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.736, de 19 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 432.760,44, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.735, de 19 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 352.200,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.734, de 19 de abril de 1989
Dispoe sobre elevaçao do capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989
Reorganiza a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES, e da outras providencias - Decreto nº 27.732, de 19 de abril de 1989
Dispoe sobre adiantamento de vencimentos, salarios, proventos e pensoes, e da outras providencias - Decreto nº 27.731, de 18 de abril de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.561,17, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.730, de 18 de abril de 1989
Altera a composiçao da Comissao de Proteçao a Paisagem Urbana - CPPU, criada pelo Decreto nº 15.186, de 1º de agosto de 1978 - Decreto nº 27.729, de 12 de abril de 1989
Revoga o Decreto nº 20.806, de 03 de abril de 1985 - Decreto nº 27.728, de 12 de abril de 1989
Dispoe sobre apoio a Campanha do Selo Antituberculose, promovida pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP, e da outras providencias - Decreto nº 27.727, de 11 de abril de 1989
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriaçao, imovel situado no 17º subdistrito - Bela Vista, necessario a implantaçao da Casa de Cultura do Trabalhador e Museu do Trabalho - Decreto nº 27.726, de 7 de abril de 1989
Revoga o Decreto nº 24.554, de 11 de setembro de 1987, e revigora o Decreto nº 23.392, de 5 de fevereiro de 1987, e da outras providencias - Decreto nº 27.725, de 7 de abril de 1989
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 27.724, de 6 de abril de 1989
Altera a denominaçao, reorganiza a Secretaria de Higiene e Saude - SHS, e da outras providencias - Decreto nº 27.723, de 5 de abril de 1989
Introduz tabela de cargos e funçoes a que se refere o Decreto nº 27.690, de 10 de março de 1989, e da outras providencias
Páginas: 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 (Exibindo 33301 a 33350 de 61085)