Decretos

• Decreto nº 27.722, de 5 de abril de 1989
  Altera denominaçao dos cargos de Supervisor Tecnico III
• Decreto nº 27.721, de 5 de abril de 1989
  Dispoe sobre a criaçao da Coordenadoria Geral de Licitaçoes - COGEL, junto ao Gabinete da Secretaria das Administraçoes Regionais - SAR, e da outras providencias
• Decreto nº 27.720, de 5 de abril de 1989
  Cria a Assessoria Tecnica de Sistemas de Informatica - ATSI junto ao Gabinete da Secretaria das Administraçoes Regionais
• Decreto nº 27.719, de 4 de abril de 1989
  Revigora o Decreto nº 18.005, de 12 de maio de 1982, que dispoe sobre a permissao de uso de area municipal a Açao Social Largo 13, e da outras providencias
• Decreto nº 27.718, de 4 de abril de 1989
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 27.700/1989
• Decreto nº 27.717, de 4 de abril de 1989
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 27.695, de 20 de março de 1989
• Decreto nº 27.716, de 31 de março de 1989
  Cria 1 (um) cargo de Assessor de Imprensa junto ao Quadro de Pessoal do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 27.715, de 31 de março de 1989
  Cria a Assessoria Tecnica de Diretrizes Regionais junto ao Gabinete da Secretaria das Administraçoes Regionais
• Decreto nº 27.714, de 31 de março de 1989
  Cria a Assessoria de Imprensa junto ao Gabinete da Secretaria das Administraçoes Regionais
• Decreto nº 27.713, de 31 de março de 1989
  Dispoe sobre transferencia de cargos, e da outras providencias
• Decreto nº 27.712, de 30 de março de 1989
  Dispoe sobre a transferencia do Ambulatorio de Recuperaçao de Alcoolatras - ARA, no ambito da Secretaria de Higiene e Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 27.711, de 30 de março de 1989
  Revoga o artigo 7º do Decreto nº 25.873, de 6 de maio de 1988
• Decreto nº 27.710, de 30 de março de 1989
  Dispoe sobre a organizaçao e funcionamento da Comissao de Fiscalizaçao de Convenios e Contratos, revoga os Decretos nºs 12.277, de 1º de outubro de 1975 e 23.375, de 3 de fevereiro de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 27.709, de 28 de março de 1989
  Revoga o Decreto nº 16.861, de 29 de agosto de 1980, que dispoe sobre a aprovaçao do Plano de Açao Desportiva da Secretaria Municipal de Esportes
• Decreto nº 27.708, de 28 de março de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 13.020,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.707, de 28 de março de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 36.520,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.706, de 28 de março de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 24.822.207,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.705, de 28 de março de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.704, de 28 de março de 1989
  Dispoe sobre a aposentadoria com proventos proporcionais, e da outras providencias
• Decreto nº 27.703, de 28 de março de 1989
  Dispoe sobre delegaçao de competencia, acrescentando um inciso ao artigo 4º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e da outras providencias
• Decreto nº 27.702, de 22 de março de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso de areas municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 27.701, de 21 de março de 1989
  Dispoe sobre depositos em contas-correntes e operaçoes bancarias das Administraçoes Direta e Indireta da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 27.700, de 21 de março de 1989
  Transfere a Coordenadoria de Alimentaçao e Suprimentos - CAS da Secretaria Municipal de Educaçao - SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e da outras providencias
• Decreto nº 27.699, de 21 de março de 1989
  Da nova redaçao ao inciso VI do artigo 16 e ao artigo 25, dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 27.698, de 21 de março de 1989
  Dispoe sobre adiantamento de vencimentos, salarios, proventos e pensoes
• Decreto nº 27.697, de 20 de março de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 711.883,21, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.696, de 20 de março de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 113.883,25, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.695, de 20 de março de 1989
  Transfere o Departamento de Saude Escolar - DSE da Secretaria Municipal de Educaçao - SME para a Secretaria de Higiene e Saude - SHS, e da outras providencias
• Decreto nº 27.694, de 20 de março de 1989
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 7.241, de 06 de novembro de 1967
• Decreto nº 27.693, de 20 de março de 1989
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 23.606, de 20 de março de 1987
• Decreto nº 27.692, de 20 de março de 1989
  Dispoe sobre ordem cronologica de apresentaçao de precatorios judiciais e disciplina o pagamento daqueles pendentes na data da promulgaçao da vigente Constituiçao da Republica Federativa do Brasil
• Decreto nº 27.691, de 20 de março de 1989
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais, no dia 23 de março de 1989, quinta-feira santa, e da outras providencias
• Decreto nº 27.690, de 10 de março de 1989
  Extingue Regioes Administrativas e Administraçoes Regionais, cria Postos Avançados de Serviços, e da outras providencias
• Decreto nº 27.689, de 9 de março de 1989
  Prorroga o prazo fixado no artigo 3º do Decreto nº 27.264, de 07 de novembro de 1988
• Decreto nº 27.688, de 9 de março de 1989
  Dispoe sobre autorizaçao para contrataçao direta de profissional do setor artistico, nos casos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 27.687, de 7 de março de 1989
  Dispoe sobre a criaçao do Centro de Convivencia Infantil - C.C.I., junto ao Gabinete da Prefeita, e da outras providencias
• Decreto nº 27.686, de 6 de março de 1989
  Reabre o prazo fixado pelo Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988, que dispoe sobre oficializaçao, identificaçao e emplacamento de logradouros e numeraçao de imoveis
• Decreto nº 27.685, de 6 de março de 1989
  Dispoe sobre a constituiçao da Comissao de Julgamento de Compras do Departamento de Materiais - DEMAT, da Secretaria Municipal da Administraçao
• Decreto nº 27.684, de 6 de março de 1989
  Exclui da declaraçao de comisso, a que se refere o Decreto nº 10.943, de 20 de março de 1974, concessao de terreno no Cemiterio da Consolaçao que especifica
• Decreto nº 27.683, de 6 de março de 1989
  Dispoe sobre acrescimo de 1/3 (um terço) ao valor dos vencimentos de servidores municipais, quando em gozo de ferias, e da outras providencias
• Decreto nº 27.682, de 3 de março de 1989
  Revoga o Decreto nº 22.731, de 9 de setembro de 1986, que cria a Comissao de Assessoramento junto ao Departamento de Materiais - DEMAT, da Secretaria Municipal da Administraçao, bem como suas alteraçoes
• Decreto nº 27.681, de 3 de março de 1989
  Revoga o Decreto nº 23.185, de 12 de dezembro de 1986, com a nova redaçao dada pelo Decreto nº 26.596, de 10 de agosto de 1988
• Decreto nº 27.680, de 2 de março de 1989
  Aprova o Regulamento de Uso do Parque Ibirapuera, e da outras providencias
• Decreto nº 27.679, de 2 de março de 1989
  Acrescenta paragrafo ao artigo 22 do Decreto nº 26.390, de 13 de julho de 1988
• Decreto nº 27.678, de 1º de março de 1989
  Dispoe sobre o atendimento de ambulantes e feirantes, pela rede de Postos de Assistencia Medica da Secretaria de Higiene e Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 27.677, de 27 de fevereiro de 1989
  Regulamenta disposiçoes da Lei nº 10.721, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos", a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imoveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobre imoveis, exceto os de garantia, bem como cessao de direitos a sua aquisiçao - ITBI
• Decreto nº 27.676, de 27 de fevereiro de 1989
  Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 27.613, de 1º de janeiro de 1989, que suspendeu as nomeaçoes e admissoes de servidores publicos municipais
• Decreto nº 27.675, de 24 de fevereiro de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e da outras providencias
• Decreto nº 27.674, de 24 de fevereiro de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 27.673, de 24 de fevereiro de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias

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