Decretos
- Decreto nº 27.672, de 24 de fevereiro de 1989
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 27.671, de 24 de fevereiro de 1989
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto Brasileiro de Controle do Cancer, e da outras providencias - Decreto nº 27.670, de 24 de fevereiro de 1989
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 27.669, de 24 de fevereiro de 1989
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 27.668, de 24 de fevereiro de 1989
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Fundaçao Antonio Prudente, e da outras providencias - Decreto nº 27.667, de 24 de fevereiro de 1989
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 27.666, de 24 de fevereiro de 1989
Dispoe sobre o afastamento de servidores de que trata o artigo 45 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 27.665, de 23 de fevereiro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 68.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.664, de 23 de fevereiro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 18.350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.663, de 23 de fevereiro de 1989
Dispoe sobre a alteraçao da denominaçao de unidades da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, e da outras providencias - Decreto nº 27.662, de 23 de fevereiro de 1989
Declara de utilidade publica a "Sociedade Amigos do Jardim Rincao Unida" - Decreto nº 27.661, de 23 de fevereiro de 1989
Declara de utilidade publica a "Fundaçao Wilson Pinheiro" - Decreto nº 27.660, de 22 de fevereiro de 1989
Dispoe sobre o exercicio do comercio ou prestaçao de serviços ambulantes nas vias e logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo, mediante permissao de uso, e da outras providencias - Decreto nº 27.659, de 17 de fevereiro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.305,60, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.658, de 17 de fevereiro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 24.645,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.657, de 17 de fevereiro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 18.400,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.656, de 17 de fevereiro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 42.550,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.655, de 17 de fevereiro de 1989
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 4º subdistrito - Nossa Senhora do O, Administraçao Regional da Freguesia do O, e da outras proovidencias - Decreto nº 27.654, de 17 de fevereiro de 1989
Declara de utilidade publica o Clube de Maes "Tia Chica" - Decreto nº 27.653, de 17 de fevereiro de 1989
Da nova redaçao aos paragrafos 1º e 2º do artigo 3º do Decreto nº 27.636, de 31 de janeiro de 1989 - Decreto nº 27.652, de 15 de fevereiro de 1989
Declara de utilidade publica o "Lar Evangelico do Ipiranga Joel Correa de Avila" - Decreto nº 27.651, de 15 de fevereiro de 1989
Dispoe sobre a transferencia de unidades no ambito da Procuradoria Geral do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 27.650, de 15 de fevereiro de 1989
Fixa a competencia para autorizar a expediçao de Termo de Permissao e Alvara de Estacionamento de Taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 27.649, de 9 de fevereiro de 1989
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 27.417, de 30 de novembro de 1988 - Decreto nº 27.648, de 9 de fevereiro de 1989
Permite o uso precario e gratuito de dependencia do Hospital Municipal do Tatuape, e da outras providencias - Decreto nº 27.647, de 9 de fevereiro de 1989
Revoga o Decreto nº 10.628, de 28 de agosto de 1973 - Decreto nº 27.646, de 8 de fevereiro de 1989
Da nova redaçao ao item XIX do artigo 1º do Decreto nº 27.366, de 23 de novembro de 1988 - Decreto nº 27.645, de 8 de fevereiro de 1989
Dispoe sobre a atualizaçao dos padroes de vencimentos do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 27.644, de 3 de fevereiro de 1989
Altera parcialmente a Tabela de Enquadramento constante do anexo unico do Decreto nº 18.108, de 2 de agosto de 1982, e da outras providencias - Decreto nº 27.643, de 3 de fevereiro de 1989
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 27.616, de 1º de janeiro de 1989 - Decreto nº 27.642, de 3 de fevereiro de 1989
Altera a subordinaçao das Administraçoes Regionais das Coordenaodorias das Administraçoes Regionais para a Secretaria das Administraçoes Regionais - Decreto nº 27.641, de 3 de fevereiro de 1989
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria das Administraçoes Regionais - SAR, e da outras providencias - Decreto nº 27.640, de 3 de fevereiro de 1989
Prorroga o prazo fixado no artigo 3º do Decreto nº 27.264, de 7 de novembro de 1988 - Decreto nº 27.639, de 3 de fevereiro de 1989
Da nova redaçao ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 27.626, de 13 de janeiro de 1989 - Decreto nº 27.638, de 3 de fevereiro de 1989
Estabelece novas tarifas para o serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 27.637, de 1º de fevereiro de 1989
Dispoe sobre o fornecimento de animais pela Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e seu controle, para utilizaçao em atividades didaticas e de experimentaçao, e da outras providencias - Decreto nº 27.636, de 31 de janeiro de 1989
Fixa preço para operaçoes de remoçao e estadia de veiculos, e da outras providencias - Decreto nº 27.635, de 27 de janeiro de 1989
Revoga o Decreto nº 27.603, de 29 de dezembro de 1988 e revigora o Decreto nº 15.364, de 28 de setembro de 1978 - Decreto nº 27.634, de 27 de janeiro de 1989
Dispoe sobre a readequaçao orçamentaria no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 27.633, de 27 de janeiro de 1989
Revoga Decretos que criaram Escolas de Ensino Supletivo, incorporando-as as Escolas Municipais de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 27.632, de 26 de janeiro de 1989
Declara ponto facultativo nos dias 6 e 7 de fevereiro de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 27.631, de 26 de janeiro de 1989
Restabelece prazo para apresentaçao de requerimento por servidores anistiados nos termos do disposto no artigo 8º, par. 5º, do Ato das Disposiçoes Constitucionais Transitorias da Constituiçao da Republica Federativa do Brasil, e da outras providencias - Decreto nº 27.630, de 26 de janeiro de 1989
Cria a Letra Financeira do Tesouro do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias, em complementaçao ao disposto no artigo 1º da Lei nº 7.945, de 29 de outubro de 1973, com fundamento no artigo 2º da Lei nº 10.020, de 23 de dezembro de 1985 - Decreto nº 27.629, de 18 de janeiro de 1989
Revoga o Decreto nº 25.582, de 21 de março de 1988 - Decreto nº 27.628, de 18 de janeiro de 1989
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 27.107, de 14 de outubro de 1988 - Decreto nº 27.627, de 13 de janeiro de 1989
Transfere cargos das Coordenadorias das Administraçoes Regionais para a Secretaria das Regionais para a Secretaria das Administraçoes Regionais - Decreto nº 27.626, de 13 de janeiro de 1989
Transfere cargos das Coordenadorias das Administraçoes Regionais para a Secretaria das Administraçoes Regionais - Decreto nº 27.625, de 13 de janeiro de 1989
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 27.624, de 12 de janeiro de 1989
Revoga o Decreto nº 25.812, de 26 de abril de 1988 - Decreto nº 27.623, de 9 de janeiro de 1989
Abre credito adicional suplementar de Cz$ 1.604.249.400,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
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