Decretos

• Decreto nº 27.622, de 6 de janeiro de 1989
  Dispoe sobre o reajustamento dos vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, nos termos do disposto nos artigos 1º, 5º e 7º da Lei nº 10.688, de 28 de novembro de 1988, e nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 27.574, de 27 de dezembro de 1988
• Decreto nº 27.621, de 5 de janeiro de 1989
  Revoga, em todos seus termos, o Decreto nº 27.530, de 16 de dezembro de 1988
• Decreto nº 27.620, de 5 de janeiro de 1989
  Aprova o regulamento do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos - IVV, instituido pela Lei nº 10.692, de 09 de dezembro de 1988
• Decreto nº 27.619, de 4 de janeiro de 1989
  Dispoe sobre autorizaçao para o exercicio de atividades de vendedores e/ou prestadores de serviços nas vias e logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 27.618, de 3 de janeiro de 1989
  Altera os Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 27.617, de 1º de janeiro de 1989
  Altera a denominaçao do cargo de Assessor-Chefe (Imprensa)
• Decreto nº 27.616, de 1º de janeiro de 1989
  Dispoe sobre suspensao de abertura de novos procedimentos licitatorios, e da outras providencias
• Decreto nº 27.615, de 1º de janeiro de 1989
  Dispoe sobre a destinaçao e uso de veiculos do serviço publico municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 27.614, de 1º de janeiro de 1989
  Revoga o Decreto nº 21.839, de 3 de janeiro de 1986, e revigora o Decreto nº 21.811, de 27 de dezembro de 1985, referentes ao Regimento Comum das Escolas Municipais
• Decreto nº 27.613, de 1º de janeiro de 1989
  Dispoe sobre suspensao de nomeaçoes e admissoes de servidores publicos municipais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e da outras providencias
• Decreto nº 27.612, de 1º de janeiro de 1989
  Denomina "Parque Chico Mendes" a area conhecida como Chacara da Figueira Grande, e da outras providencias
• Decreto nº 27.611, de 1º de janeiro de 1989
  Dispoe sobre anistia dos servidores publicos municipais punidos ou desligados do serviço publico, nos termos do artigo 8º, par. 5º, do Ato das Disposiçoes Transitorias da Constituiçao da Republica Federativa do Brasil, e da outras providencias
• Decreto nº 27.610, de 30 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.609, de 30 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação do Crematório Municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 27.608, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.607, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.606, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.605, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.604, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.603, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre a colocação de anúncios de publicidade ao ar livre, e dá outras providências
• Decreto nº 27.602, de 29 de dezembro de 1988
  Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências
• Decreto nº 27.601, de 29 de dezembro de 1988
  Declara de utilidade pública a Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
• Decreto nº 27.600, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de classes de ensino de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.599, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.598, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre a denominação do Centro da Juventude de Vila Gumercindo
• Decreto nº 27.597, de 29 de dezembro de 1988
  Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de São Paulo, pra o exercício de 1989, e dá outras providências
• Decreto nº 27.596, de 29 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.595, de 29 de dezembro de 1988
  Fixa normas referentes à Execução Orçamentária para o exercício de 1989, e dá outras providências
• Decreto nº 27.594, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.593, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 24.484 de 27 de agosto de 1987
• Decreto nº 27.592, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.591, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 3º do Decreto nº 26.856 de 12 de setembro de 1988
• Decreto nº 27.590, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público e da revogação do item LXXXII do artigo 1º do Decreto nº 15.283 de 06 de setembro de 1978
• Decreto nº 27.589, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.588, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.587, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências
• Decreto nº 27.586, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.585, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.584, de 28 de dezembro de 1988
  Aprova Tabelas de preços e serviços, e dá outras providências
• Decreto nº 27.583, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens móveis municipais à PLAT - Planejamento e Assessoria de Tráfego S/A, e dá outras providências
• Decreto nº 27.582, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre os proventos de Inspetores Fiscais aposentados, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 25.235, de 29 de dezembro de 1987
• Decreto nº 27.581, de 28 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre funcionamento de repartições municipais no dia 30 de dezembro de 1988, e dá outras providências
• Decreto nº 27.580, de 27 de dezembro de 1988
  Revoga o Decreto nº 17.939, de 26 de abril de 1982, que outorgou permissão de uso de área municipal localizada na Rua Cuxiponés, Bairro Sumarezinho
• Decreto nº 27.579, de 27 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.578, de 27 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.577, de 27 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.576, de 27 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
• Decreto nº 27.575, de 27 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.574, de 27 de dezembro de 1988
  Regulamenta a Lei nº 10.688, de 28 de novembro de 1988, que dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos e salários do funcionalismo municipal
• Decreto nº 27.573, de 27 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre a denominação de próprio municipal

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