Decretos
- Decreto nº 27.572, de 26 de dezembro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 9º subdistrito - Vila Mariana - Decreto nº 27.571, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas de propriedade municipal ao Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, e dá outras providências - Decreto nº 27.570, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas de propriedade municipal ao Sindicato Rural de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 27.569, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas de propriedade municipal ao Sindicato Rural de Itatiba, e dá outras providências - Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros e numeração de imóveis, e dá outras providências - Decreto nº 27.567, de 22 de dezembro de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 8º subdistrito - Santana, necessários à instalação de creche e ampliação de escola municipal de ensino infantil - Decreto nº 27.566, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre integração de cargos de Professor de Deficientes Auditivos, nos termos da Lei nº 10.567, de 4 de julho de 1988 - Decreto nº 27.565, de 22 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 174.150.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88 e dá outras providências - Decreto nº 27.564, de 22 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 14.350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88 e dá outras providências - Decreto nº 27.563, de 22 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.560.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88 e dá outras providências - Decreto nº 27.562, de 22 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88 e dá outras providências - Decreto nº 27.561, de 22 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 18.753.488,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88 e dá outras providências - Decreto nº 27.560, de 22 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88 e dá outras providências - Decreto nº 27.559, de 22 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 230.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.558, de 22 de dezembro de 1988
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, pra o exercício de 1989 - Decreto nº 27.557, de 22 de dezembro de 1988
Estima receita e fixa a Despesa do Serviço Funerário do Município de São Paulo, para o ano de 1989 - Decreto nº 27.556, de 22 de dezembro de 1988
Estima a Receita e fixa a Despesa do Hospital do Servidor Público Municipal, para o exercício de 1989 - Decreto nº 27.555, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.554, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.553, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.552, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.551, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre nova redação dos itens 1, 2, 10, 36, 56, 58, 59 e 68, do artigo 1º do Decreto nº 15.563 de 20 de dezembro de 1978, e dá outras providências - Decreto nº 27.550, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.549, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.548, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.547, de 22 de dezembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.546, de 21 de dezembro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas de propriedade municipal situadas na Central de Abastecimento Sul, ao Sindicato Rural de São Paulo e ao Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, e dá outras providências - Decreto nº 27.545, de 21 de dezembro de 1988
Dispõe sobre revalorização de vencimentos e salários dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, em caráter excepcional e a título de antecipação, e dá outras providências - Decreto nº 27.544, de 21 de dezembro de 1988
Regulamenta a Lei nº 10.505, de 4 de maio de 1988, que dispõe sobre a Taxa de Estudos para Fixação de Diretrizes pela Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências - Decreto nº 27.543, de 21 de dezembro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada no 6º subdistrito - Brás, e dá outras providências - Decreto nº 27.542, de 21 de dezembro de 1988
Regulamenta a permissão de uso de passeios públicos, prevista na Lei nº 10.667, de 28 de outubro de 1988 - Decreto nº 27.541, de 21 de dezembro de 1988
Fixa normas especiais para regularização de edificações do Conjunto Habitacional "Padre Manoel de Paiva", e dá outras providências - Decreto nº 27.540, de 21 de dezembro de 1988
Dispõe sobre aplicação da Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988, ao Quadro de Pessoal do Hospital do Servidor Público Municipal, e dá outras providências - Decreto nº 27.539, de 21 de dezembro de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 42º subdistrito - Jabaquara, necessário à implantação de Casa de Saúde - Decreto nº 27.538, de 20 de dezembro de 1988
Autoriza o Hospital do Servidor Público Municipal a aumentar o limite para abertura de créditos adicionais suplementares do orçamento vigente - Decreto nº 27.537, de 20 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.900.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.536, de 20 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 16.554.593.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.535, de 20 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 56.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.534, de 20 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.533, de 20 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 121.529.653,86, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.532, de 20 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 520.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.531, de 20 de dezembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88. e dá outras providências - Decreto nº 27.530, de 16 de dezembro de 1988
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, de área municipal situada à Avenida Engenheiro George Corbisier, no 42º subdistrito - Jabaquara, e dá outras providências - Decreto nº 27.529, de 16 de dezembro de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 27.528, de 16 de dezembro de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 27.527, de 16 de dezembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.526, de 16 de dezembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.525, de 16 de dezembro de 1988
Dispõe sobre exclusão dos efeitos da oficialização estabelecida pela Lei nº 4.371 de 17 de abril de 1953, e dá outras providências - Decreto nº 27.524, de 16 de dezembro de 1988
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 27.523, de 16 de dezembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
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