Decretos

• Decreto nº 27.522, de 16 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.521, de 16 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.520, de 16 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.519, de 16 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.518, de 16 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.517, de 16 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.516, de 15 de dezembro de 1988
  Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional Jardim Elisa Maria", a ser implantado pelo Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal - FUNAPS, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB
• Decreto nº 27.515, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.514, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.513, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.512, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.511, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.510, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.509, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.508, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre revogação do item 1º do Decreto nº 26.551 de 05 de agosto de 1988
• Decreto nº 27.507, de 15 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º e do item 1 do artigo 2º do Decreto nº 26.604 de 10 da agosto de 1988
• Decreto nº 27.506, de 14 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.505, de 14 de dezembro de 1988
  Regulamenta a Lei nº 10.508, de 4 de maio de 1988, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios, e dá outras providências
• Decreto nº 27.504, de 14 de dezembro de 1988
  Fixa preços para venda, nas Usinas da Prefeitura, de produtos resultantes de processo de tratamento de lixo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.503, de 14 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, mediante prévio procedimento licitatório, de dependências do Teatro Municipal de São Paulo
• Decreto nº 27.502, de 14 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade municipal localizado no 33º subdistrito - Alto da Moóca, e dá outras providências
• Decreto nº 27.501, de 14 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre fixação de dias da semana para a realização de sessões gratuitas pelo Planetário Municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 27.500, de 14 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre revalorização de vencimentos e salários dos servidores do Serviço Funerário do Município de São Paulo, em caráter excepcional e a título de antecipação, e dá outras providências
• Decreto nº 27.499, de 14 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre revalorização dos salários dos servidores do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, em caráter excepcional e a título de antecipação, e dá outras providências
• Decreto nº 27.498, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.560.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.497, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.496, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.381.200,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.495, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.494, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 450.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.493, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 180.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.492, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.355.218,07, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.491, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 38.426.826,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.490, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 270.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.489, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.488, de 13 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei 10.416/88, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.487, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.486, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.485, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.484, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.483, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.482, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.481, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.480, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.479, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.478, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.477, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.476, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.475, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.474, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.473, de 12 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público

Páginas: 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 (Exibindo 33551 a 33600 de 61085)