Decretos

• Decreto nº 27.472, de 12 de dezembro de 1988
  Altera o teor do artigo 1º do Decreto nº 26.767, de 2 de setembro de 1988
• Decreto nº 27.471, de 9 de dezembro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessários à interligação de vias públicas
• Decreto nº 27.470, de 9 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.469, de 9 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.468, de 9 de dezembro de 1988
  Prorroga o prazo fixado no artigo 3º do Decreto nº 27.264, de 7 de novembro de 1988
• Decreto nº 27.467, de 9 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 30º subdistrito - Ibirapuera
• Decreto nº 27.466, de 9 de dezembro de 1988
  Declara ponto facultativo o dia 23 de dezembro de 1988, e dá outras providências
• Decreto nº 27.465, de 8 de dezembro de 1988
  Fixa normas especiais para loteamento e regularização de edificações do Conjunto Habitacional "INÁCIO MONTEIRO", e dá outras providências
• Decreto nº 27.464, de 7 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.463, de 7 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.462, de 7 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.461, de 7 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.460, de 7 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.459, de 7 de dezembro de 1988
  Transfere à Federação Paulista de Bicicross a permissão de uso outorgada pelo Decreto nº 22.818, de 26 de setembro de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 27.458, de 7 de dezembro de 1988
  Regulamenta a Lei nº 10.515, de 11 de maio de 1988, que concede isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana a imóveis com área superior a 1 (um) hectare, utilizados para exploração agrícola ou pecuária, e dá outras providências
• Decreto nº 27.457, de 6 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de balneário, e dá outras providências
• Decreto nº 27.456, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 290.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.455, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 235.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.454, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.708.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.453, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 429.663,36, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.452, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.451, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.450, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.850.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.449, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.510.341,47, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.448, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 40.131.593,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.447, de 6 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 31.928.245,70, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.446, de 5 de dezembro de 1988
  Revoga o Decreto nº 15.558, de 18 de dezembro de 1978
• Decreto nº 27.445, de 5 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 20º subdistrito - Jardim América
• Decreto nº 27.444, de 5 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre a permissão de uso, de área municipal situada no 27º subdistrito - Tatuapé, e dá outras providências
• Decreto nº 27.443, de 5 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 22º subdistrito - Tucuruvi
• Decreto nº 27.442, de 5 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso a título precário e gratuito de área municipal localizada no 38º subdistrito - Vila Matilde
• Decreto nº 27.441, de 2 de dezembro de 1988
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências
• Decreto nº 27.440, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.439, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.438, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.437, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.436, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público e dá nova redação ao item 4 do artigo 1º do Decreto nº 18.620 de 24 de fevereiro de 1983
• Decreto nº 27.435, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 27.434, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.433, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público
• Decreto nº 27.432, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre revogação do item 11 do artigo 2º do Decreto nº 17.379 de 24 de junho de 1981
• Decreto nº 27.431, de 2 de dezembro de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.430, de 2 de dezembro de 1988
  Regulamenta a integração prevista na Lei nº 10.567, de 4 de julho de 1988
• Decreto nº 27.429, de 2 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 56.780.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.428, de 2 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 55.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.427, de 2 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88, dá outras providências
• Decreto nº 27.426, de 2 de dezembro de 1988
  Autoriza o Serviço Funerário do Município de São Paulo a aumentar o limite para abertura de créditos adicionais suplementares do orçamento vigente
• Decreto nº 27.425, de 2 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.806.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.424, de 2 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 61.820.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.423, de 2 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, e 10.642/88 e dá outras providências

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