Decretos

• Decreto nº 27.422, de 2 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.325.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88, 10.642/88 e 10.689/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.421, de 2 de dezembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.420, de 2 de dezembro de 1988
  Estabelece novas tarifas para o serviço de táxi no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.419, de 1º de dezembro de 1988
  Revigora o Decreto nº 22.818, de 26 de setembro de 1986
• Decreto nº 27.418, de 30 de novembro de 1988
  Transfere, da Secretaria das Finanças para a Secretaria Municipal da Administração, a Comissão Municipal de Controle de Preços para Materiais - COMPREM
• Decreto nº 27.417, de 30 de novembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de área municipal situada na Avenida Armando Ferrentini, no 9º subdistrito - Vila Mariana
• Decreto nº 27.416, de 30 de novembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.415, de 30 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.414, de 30 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominações de Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
• Decreto nº 27.413, de 30 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominações de Escolas Municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 27.412, de 30 de novembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Creche Municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 27.411, de 30 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.410, de 29 de novembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à União, através do Ministério da Aeronáutica, de áreas municipais localizadas nas Ruas Haroldo Paranhos e Monsenhor Antonio Pepe, no 30º subdistrito - Ibirapuera
• Decreto nº 27.409, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.408, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.340.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.407, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.500,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.406, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.285.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.405, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.404, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.403, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.540.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.402, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.401, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.400, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.085.051,54, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.399, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.398, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.397, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.126.479,36, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.396, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 476.871.442,86, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.395, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 18.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.394, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.531.323,26, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências
• Decreto nº 27.393, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 61.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.392, de 29 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 169.337,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 , e dá outras providências
• Decreto nº 27.391, de 28 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.390, de 28 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.389, de 28 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.388, de 28 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.387, de 28 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.386, de 28 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.385, de 28 de novembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 24.978 de 19 de novembro de 1987
• Decreto nº 27.384, de 28 de novembro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 26º subdistrito - Vila Prudente, necessário à execução de obras complementares do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.900, de 26 de abril de 1979
• Decreto nº 27.383, de 28 de novembro de 1988
  Altera o inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 26.827, de 9 de setembro de 1988
• Decreto nº 27.382, de 28 de novembro de 1988
  Dispõe sobre as intervenções na área de proteção paisagística da Praça João Mendes, para fins de instalação de anúncios, mobiliário urbano e proteção de fachadas
• Decreto nº 27.381, de 28 de novembro de 1988
  Altera o artigo 4º e o § 2º do artigo 7º do Decreto nº 26.452, de 15 de julho de 1988
• Decreto nº 27.380, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 27.379, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.378, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.377, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.376, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.375, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.374, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.373, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público

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