Decretos

• Decreto nº 27.372, de 25 de novembro de 1988
  Regulamenta o Plano de Pavimentação Urbana Comunitária - PPUC, altera dispositivos do Decreto nº 23.214, de 17 de dezembro de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 27.371, de 25 de novembro de 1988
  Estabelece os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção, para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano no exercício de 1989, e dá outras providências
• Decreto nº 27.370, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.369, de 25 de novembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.368, de 23 de novembro de 1988
  Revoga os Decretos nºs 23.316, de 16 de janeiro de 1987 e 25.742, de 13 de abril de 1988
• Decreto nº 27.367, de 23 de novembro de 1988
  Aprova a "Descrição de Cargos" para as classes que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 27.366, de 23 de novembro de 1988
  Dispõe sobre a composição da Comissão Normativa da Legislação Urbanística - CNLU, da Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA, criada pela Lei nº 10.676, de 7 de novembro de 1988
• Decreto nº 27.365, de 23 de novembro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 24º subdistrito - Indianópolis, necessário à ampliação do Parque Ibirapuera
• Decreto nº 27.364, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 41.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.363, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 992.120.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.362, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 196.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.361, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.360, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 72.750.279,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.359, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 56.411.415,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.358, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 26.120.650,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.357, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.356, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.547.000,00, de acordo com Lei a nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.355, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 9.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.354, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.353, de 22 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.817.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.352, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.351, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.350, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.349, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.348, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.347, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.346, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.345, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.344, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.343, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.342, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.341, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos
• Decreto nº 27.340, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.339, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.338, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.337, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.336, de 18 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escolas Municipais de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.335, de 16 de novembro de 1988
  Dispõe sobre execução de obras em vias e logradouros públicos, e dá outras providências
• Decreto nº 27.334, de 16 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.333, de 16 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.332, de 16 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.331, de 16 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.330, de 16 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.329, de 16 de novembro de 1988
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.328, de 16 de novembro de 1988
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público
• Decreto nº 27.327, de 11 de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 2.650.000.000,00 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta milhões de cruzados), suplementar à dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
• Decreto nº 27.326, de 11 de novembro de 1988
  Dispõe sobre estacionamento de veículos junto a restaurantes, destinado a embarque e desembarque de passageiros, e dá outras providências
• Decreto nº 27.325, de 11 de novembro de 1988
  Revoga o Decreto nº 9.409, de 12 de março de 1971
• Decreto nº 27.324, de 11 de novembro de 1988
  Declara de utilidade pública a União Espírita "Paz e Amor em Jesus"
• Decreto nº 27.323, de 11 de novembro de 1988
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.082. de 27 de março de 1969

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