Decretos
- Decreto nº 27.322, de 11 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988
Consolida as normas referentes à organização e à competência da Secretaria dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências - Decreto nº 27.320, de 11 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.319, de 11 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 60.000.000,00, (sessenta milhões de cruzados), suplementar à dotação do orçamento vigente do Serviço Funerário do Município de São Paulo - Decreto nº 27.318, de 10 de novembro de 1988
Dispõe sobre adiantamento de vencimentos, salários, proventos e pensões - Decreto nº 27.317, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.316, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.315, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.314, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.313, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.312, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.311, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.310, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.309, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 27.308, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre nova redação do item 1 do artigo 2º do Decreto nº 26.295 de 30 de junho de 1988 - Decreto nº 27.307, de 9 de novembro de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 2º distrito - Guaianases, necessários à execução de obra complementar do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988 - Decreto nº 27.306, de 9 de novembro de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 29º subdistrito - Santo Amaro, necessário à abertura de via pública - Decreto nº 27.305, de 9 de novembro de 1988
Declara de utilidade pública o "Grupo Assistencial Luis Sergio" - Decreto nº 27.304, de 9 de novembro de 1988
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos e salários do funcionalismo municipal, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.330, de 12 de junho de 1987 - Decreto nº 27.303, de 9 de novembro de 1988
Declara ponto facultativo no dia 14 de novembro de 1988, e dá outras providências - Decreto nº 27.302, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.301, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 78.240.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.300, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.299, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.631.521.810,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.298, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.727.764,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.297, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.707.768,44, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.296, de 8 de novembro de 1988
Autoriza o Hospital do Servidor Público Municipal a aumentar o limite para abertura de créditos adicionais suplementares do orçamento vigente - Decreto nº 27.295, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.294, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 11.626.101,60, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.293, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.292, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.500.000.000,00 de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.291, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.290, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.289, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 172.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.288, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88 e dá outras providências - Decreto nº 27.287, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 374.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nºs 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.286, de 8 de novembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 85.000.000,00, de acordo com a Lei 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.285, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.284, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.283, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.282, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.281, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.280, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.279, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 27.278, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.277, de 8 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.276, de 7 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 27.275, de 7 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 27.274, de 7 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.273, de 7 de novembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
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