Decretos

• Decreto nº 27.272, de 7 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.271, de 7 de novembro de 1988
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouros públicos
• Decreto nº 27.270, de 7 de novembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.269, de 7 de novembro de 1988
  Revoga o Decreto nº 23.008, de 29 de outubro de 1986
• Decreto nº 27.268, de 7 de novembro de 1988
  Revoga o Decreto nº 16.719, de 16 de junho de 1980
• Decreto nº 27.267, de 7 de novembro de 1988
  Fixa preços para venda, nas Usinas da Prefeitura, de produtos resultantes de processo de tratamento de lixo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.266, de 7 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências
• Decreto nº 27.265, de 7 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.264, de 7 de novembro de 1988
  Revigora os Decretos nºs 14.921, de 8 de fevereiro de 1978, 14.933, de 14 de fevereiro de 1978, 17.252, de 30 de março de 1981 e 19.356, de 15 de dezembro de 1983, que permitiram o uso de áreas municipais à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB
• Decreto nº 27.263, de 7 de novembro de 1988
  Dispõe sobre extinção de Funções Gratificadas no Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.262, de 2 de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.261, de 2 de novembro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílio e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.260, de 2 de novembro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílio e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Lar Escola São Francisco, e dá outras providências
• Decreto nº 27.259, de 2 de novembro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Associação de Assistência à Criança Defeituosa, e dá outras providências
• Decreto nº 27.258, de 2 de novembro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, e dá outras providências
• Decreto nº 27.257, de 2 de novembro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Colsan-Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e dá outras providências
• Decreto nº 27.256, de 2 de novembro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.255, de 2 de novembro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, e dá outras providências
• Decreto nº 27.254, de 1º de novembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.253, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 758.574,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.252, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.251, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.250, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.354.442,26, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.249, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.154.192.742,63, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.248, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 58.768.958,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.247, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.246, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.245, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.244, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 75.556.979,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.243, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.242, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.241, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 175.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/1987, ampliado pelas Leis nºs 10.545/1988, 10.610/1988 e 10.642/1988, e dá outras providências
• Decreto nº 27.240, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.239, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 127.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.238, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 154.579.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.237, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 69.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.236, de 1º de novembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.235, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Estado de Israel, no 21º subdistrito - Saúde, e dá outras providências
• Decreto nº 27.234, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do item LXV do artigo 1º do Decreto nº 15.593 de 27 de dezembro de 1978
• Decreto nº 27.233, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre revogação do Decreto nº 20.300 de 22 de outubro de 1984
• Decreto nº 27.232, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público, e dá outras providências
• Decreto nº 27.231, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.230, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.229, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.228, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.227, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.226, de 28 de outubro de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 2º subdistrito - Liberdade, necessário à instalação de Posto de Assistência Médica
• Decreto nº 27.225, de 28 de outubro de 1988
  Revoga o Decreto nº 18.864, de 28 de junho de 1983, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal localizada no 8º subdistrito - Santana
• Decreto nº 27.224, de 28 de outubro de 1988
  Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes, e dá outras providências
• Decreto nº 27.223, de 28 de outubro de 1988
  Autoriza a criação do Terminal Rodoviário Barra Funda e sua operação, a partir de 5 de novembro de 1988, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, e dá outras providências

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