Decretos

• Decreto nº 27.222, de 28 de outubro de 1988
  Dispõe sobre instituição de Torneio Cultural e Esportivo e Torneio Mirim Cultural e Esportivo no âmbito do Ensino Municipal
• Decreto nº 27.221, de 27 de outubro de 1988
  Suspende, temporariamente, o pagamento da remuneração referente à operação e fiscalização, conforme estabelecido no Decreto nº 23.182, de 12 de dezembro de 1986
• Decreto nº 27.220, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.219, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.218, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.217, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.216, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.215, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.214, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.213, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.212, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 27.211, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.210, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.209, de 26 de outubro de 1988
  Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 27.208, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.368.875,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.207, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 41.944.700,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.206, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.205, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.108.800,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.204, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.203, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.202, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.819.099,11, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.201, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 97.650.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.200, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 118.330.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.199, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 151.980.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.198, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.197, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.632.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.196, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.195, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.031.940,41, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.194, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 10.416/87. ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.193, de 26 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 26.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88, 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.192, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.191, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.190, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.189, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.188, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.187, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.186, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.185, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.184, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.183, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.182, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouros públicos e dá outras providências
• Decreto nº 27.181, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre retificação de código CADLOG de logradouro público
• Decreto nº 27.180, de 21 de outubro de 1988
  Revoga o Decreto nº 17.034, de 28 de novembro de 1980, que acrescentou o §5º ao artigo 32 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969
• Decreto nº 27.179, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso da área municipal localizada na Avenida Guilherme Cotching, no 10º subdistrito - Belenzinho
• Decreto nº 27.178, de 21 de outubro de 1988
  Consolida normas dos procedimentos disciplinares, inclusive os processados por Comissões Especiais, e dá outras providências
• Decreto nº 27.177, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre a guarda de bens imóveis municipais por funcionários, e dá outras providências
• Decreto nº 27.176, de 21 de outubro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso de imóvel municipal, localizado no 29º subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências
• Decreto nº 27.175, de 21 de outubro de 1988
  Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Decreto nº 25.300, de 27 de janeiro de 1988, modificado pelo Decreto nº 25.680, de 4 de abril de 1988
• Decreto nº 27.174, de 21 de outubro de 1988
  Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro de Vila Ramos
• Decreto nº 27.173, de 20 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências

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