Decretos
- Decreto nº 27.172, de 19 de outubro de 1988
Readapta a estrutura do Departamento Judicial da Secretaria dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências - Decreto nº 27.171, de 19 de outubro de 1988
Permite o uso, a título precário e gratuito, ao Clube Desportivo Municipal Residencial Santa Terezinha, de área municipal localizada no bairro de Santa Terezinha, Administração Regional de Santana-Tucuruvi, e dá outras providências - Decreto nº 27.170, de 19 de outubro de 1988
Exclui da declaração de comisso, a que se refere o Decreto nº 10.943, de 20 de março de 1974, a concessão de terreno no Cemitério da Consolação que especifica - Decreto nº 27.169, de 19 de outubro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.168, de 19 de outubro de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 27.167, de 19 de outubro de 1988
Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional Morro Grande", a ser implantado pelo Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Sub-Normal - FUNAPS, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB - Decreto nº 27.166, de 19 de outubro de 1988
Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional Parada de Taipas", a ser implantado pelo Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Sub-Normal - FUNAPS, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB - Decreto nº 27.165, de 19 de outubro de 1988
Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional Sítio Pirajussara", a ser implantado pelo Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Sub-Normal - FUNAPS, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB - Decreto nº 27.164, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.090.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.163, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 18.349.289,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.162, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.179.293,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.161, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.040.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.160, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 65.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.159, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.158, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 338.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.157, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.156, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.155, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 48.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.154, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 36.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.153, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.672.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.152, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 14.867.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.151, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.150, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 37.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.149, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.320.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.148, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.147, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 16.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.146, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.145, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 67.621.749,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.144, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 17.162.058.351,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.143, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.142, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.141, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.140, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.139, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.409.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.138, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.137, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 57.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e 10.642/88 e dá outras providências - Decreto nº 27.136, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.135, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 37.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.134, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 482.340.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88 e 10.642/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.133, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.880.118,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.132, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.131, de 18 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.130, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público e dá outras providências - Decreto nº 27.129, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre nova redação do item 2 do artigo 2º e do artigo 3º do Decreto nº 26.018 de 31 de maio de 1988 - Decreto nº 27.128, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.127, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Decreto nº 27.126, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre retificação de Código CADLOG - Decreto nº 27.125, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre retificação de Código CADLOG - Decreto nº 27.124, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do item 2 do artigo 3º do Decreto nº 26.381 de 12 de julho de 1988 - Decreto nº 27.123, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
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