Decretos
- Decreto nº 27.122, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 27.121, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.120, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 27.119, de 17 de outubro de 1988
Revoga o Decreto nº 14.613, de 11 de julho de 1977 - Decreto nº 27.118, de 17 de outubro de 1988
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 25.598, de 23 de março de 1988, e restabelece a denominação anterior de conjunto de logradouros que especifica - Decreto nº 27.117, de 17 de outubro de 1988
Dispõe sobre a transferência de unidade no âmbito da Procuradoria Geral do Municipio da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências - Decreto nº 27.116, de 14 de outubro de 1988
Declara de utilidade pública a Creche Princesa Isabel - Decreto nº 27.115, de 14 de outubro de 1988
Declara de utilidade pública a Escola Especial para Educação de Excepcionais "4-E" - Decreto nº 27.114, de 14 de outubro de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão "non aedificandi", imóveis situados no 8º subdistrito - Santana - Decreto nº 27.113, de 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 27.112, de 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 27.111, de 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 27.110, de 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 27.109, de 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 27.108, de 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre a expedição de certidões, e dá outras providências - Decreto nº 27.107, de 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre a necessidade de apresentação, nas licitações, de certidão negativa de débitos com a Previdência Social, e dá outras providências - Decreto nº 27.106, de 14 de outubro de 1988
Revoga Decreto nº 23.952, de 02 de junho de 1988 - Decreto nº 27.105, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.104, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.338.697,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.103, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 304.337.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.102, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 45.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.101, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.100, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.099, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 410.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.098, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.097, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.096, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 19.719.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.095, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 435.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.094, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 11.000.000,00 a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.093, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.092, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.091, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.090, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.089, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.507.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.088, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 44.984.733,37, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.087, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.704.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.086, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.085, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 510.575,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.084, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.083, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.082, de 11 de outubro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 27.081, de 7 de outubro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.080, de 7 de outubro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.079, de 7 de outubro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.078, de 7 de outubro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 27.077, de 7 de outubro de 1988
Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo, cria cargos, reestrutura carreiras, e dá outras providências - Decreto nº 27.076, de 7 de outubro de 1988
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988, ao Quadro de Pessoal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 27.075, de 7 de outubro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, de imóvel municipal, situado no 42º subdistrito - Jabaquara - Decreto nº 27.074, de 7 de outubro de 1988
Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 15.980, de 29 de junho de 1979; revoga o artigo 12 do mesmo Decreto, e dá outras providências - Decreto nº 27.073, de 7 de outubro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no 44º subdistrito - Limão
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