Decretos

• Decreto nº 27.072, de 7 de outubro de 1988
  Fixa preços para venda, nas Usinas da Prefeitura, de produtos resultantes de processo de tratamento de lixo, e dá outras providências
• Decreto nº 27.071, de 7 de outubro de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 42º subdistrito - Jabaquara, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.984, de 18 de outubro de 1979
• Decreto nº 27.070, de 7 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Creches Municipais
• Decreto nº 27.069, de 6 de outubro de 1988
  Dispõe sobre adiantamento de vencimentos, salários, proventos e pensões
• Decreto nº 27.068, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 27.067, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.066, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.065, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.064, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.063, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.062, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.061, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.060, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.059, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.058, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.057, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.056, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.055, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.054, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do item 8 do artigo 1º do Decreto nº 16.191 de 12 de novembro de 1979
• Decreto nº 27.053, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 27.052, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 25.517 de 08 de abril de 1988
• Decreto nº 27.051, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 26.438 de 14 de julho de 1988
• Decreto nº 27.050, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouros públicos e dá outras providências
• Decreto nº 27.049, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público e revoga o item XIII do artigo 1º do Decreto nº 15.284, de 06 de setembro de 1978
• Decreto nº 27.048, de 5 de outubro de 1988
  Altera o teor do artigo 2º do Decreto nº 26.820, de 9 de setembro de 1988
• Decreto nº 27.047, de 5 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 900.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.046, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre a instituição de novas ordens cronológicas de apresentação dos precatórios judiciais
• Decreto nº 27.045, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre a gratuidade do transporte público de passageiros, para pessoas maiores de sessenta e cinco anos, nos termos de dispositivo da nova Constituição da República
• Decreto nº 27.044, de 5 de outubro de 1988
  Adapta o Decreto Municipal nº 25.293, de 22 de janeiro de 1988 ao texto da nova Constituição da República, e dá outras providências
• Decreto nº 27.043, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre anistia dos servidores públicos municipais, na forma no art. 8º, § 5º, das disposições transitórias da Constituição Federal
• Decreto nº 27.042, de 5 de outubro de 1988
  Dispõe sobre a essencialidade dos Serviços Públicos Municipais
• Decreto nº 27.041, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.040, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.827.200,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.039, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 530.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.038, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.540.878.837,55, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.037, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.781.118,81, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.036, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 11.020.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.035, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 95.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.034, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.252.253,65, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.033, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.032, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.031, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 590.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.030, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.927,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.029, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.028, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.027, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 110.480.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.026, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.025, de 4 de outubro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 37.673.337,96, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.024, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal localizada no 28º subdistrito - Jardim Paulista
• Decreto nº 27.023, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público

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