Decretos

• Decreto nº 27.022, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.021, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.020, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.019, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 27.018, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.017, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação e fixação de pontos de início e término de logradouros públicos
• Decreto nº 27.016, de 3 de outubro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 27.015, de 30 de setembro de 1988
  Dispõe sobre integração de cargos da carreira de Motorista, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 27.014, de 30 de setembro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 9.779, de 11 de dezembro de 1984
• Decreto nº 27.013, de 30 de setembro de 1988
  Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente " O Bom Samaritano"
• Decreto nº 27.012, de 30 de setembro de 1988
  Declara de utilidade pública o "Projeto Down - Centro de Informação e Pesquisa da Síndrome de Down"
• Decreto nº 27.011, de 30 de setembro de 1988
  Acrescenta parágrafo ao artigo 3º do Decreto nº 24.714, de 7 de outubro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 27.010, de 30 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Público, no próximo dia 24 de outubro de 1988, declarando essa data ponto facultativo
• Decreto nº 27.009, de 30 de setembro de 1988
  Revoga o Decreto nº 24.713, de 6 de outubro de 1987
• Decreto nº 27.008, de 30 de setembro de 1988
  Dispõe sobre o prazo para a conclusão dos processos administrativos disciplinares nos casos em que tenha sido determinada a suspensão preventiva dos envolvidos
• Decreto nº 27.007, de 30 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 43.092.044,63, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.006, de 30 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.005, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 197.207.093,40, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.004, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.003, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 142.538.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.002, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 42.870.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.001, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.470.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 27.000, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 225.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.999, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.460.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.998, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.930.933,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.997, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.996, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 220.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.995, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 27.778.796,05, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.994, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 412.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.993, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.992, de 29 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 44.458.685,50, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.991, de 29 de setembro de 1988
  Introduz parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 24.570, de 15 de setembro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 26.990, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos
• Decreto nº 26.989, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.988, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.987, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.986, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.985, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.984, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.983, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.982, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.981, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.980, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 26.979, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público, e dá nova redação aos itens 1 e 2 do artigo 1º do Decreto nº 9.822 de 24 de janeiro de 1972
• Decreto nº 26.978, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do Decreto nº 24.744 de 09 de outubro de 1987
• Decreto nº 26.977, de 29 de setembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do item IV do artigo 1º do Decreto nº 15.490 de 28 de novembro de 1978
• Decreto nº 26.976, de 28 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.975, de 28 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.974, de 28 de setembro de 1988
  Aprova o novo Projeto "HELIÓPOLIS L", a ser implantado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP
• Decreto nº 26.973, de 28 de setembro de 1988
  Altera o disposto no Decreto nº 26.819, de 9 de setembro de 1988, e dá outras providências

Páginas: 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 (Exibindo 34051 a 34100 de 61085)