Decretos

• Decreto nº 26.972, de 28 de setembro de 1988
  Aprova Tabelas de Preços de Serviços, e dá outras providências
• Decreto nº 26.971, de 28 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 2º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.970, de 28 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 2º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.969, de 28 de setembro de 1988
  Estabelece novas tarifas para o serviço de táxi no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.968, de 27 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.967, de 27 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.074.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.966, de 27 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.965, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.964, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.963, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.962, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.961, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.960, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.959, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.958, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.957, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.956, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.955, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.954, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.953, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.952, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.951, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada no 35º subdistrito - Barra Funda
• Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988
  Dispõe sobre o processo especial de licitação, regulamenta dispositivos da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988, e dá outras providências
• Decreto nº 26.949, de 23 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 585.511.507,31, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.948, de 23 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.947, de 23 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.946, de 23 de setembro de 1988
  Coloca à disposição da Justiça Eleitoral funcionários e dependências de prédios de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 1988, e dá outras providências
• Decreto nº 26.945, de 23 de setembro de 1988
  Revoga o Decreto nº 15.445, de 8 de novembro de 1978, que outorgou permissão de uso de área municipal à Sociedade Amigos de Vila Friburgo
• Decreto nº 26.944, de 23 de setembro de 1988
  Dispõe sobre convocação para prestação de serviço extraordinário e horas suplementares de trabalho, e dá outras providências
• Decreto nº 26.943, de 23 de setembro de 1988
  Declara de utilidade pública a "Casa dos Espíritos - Associação Beneficente"
• Decreto nº 26.942, de 23 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Creche Municipal
• Decreto nº 26.941, de 22 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.940, de 21 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a criação e denominação do Mini-Mercado de Vila Joaniza, e dá outras providências
• Decreto nº 26.939, de 21 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Posto de Assistência Médica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.938, de 21 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.937, de 21 de setembro de 1988
  Institui o Programa de Formação Geral e Aperfeiçoamento Profissional, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
• Decreto nº 26.936, de 20 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.935, de 20 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.934, de 20 de setembro de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 1º subdistrito - Sé, necessário à instalação de órgão da Administração
• Decreto nº 26.933, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.686.040,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.932, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.931, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 563.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.930, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 36.488.297.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.929, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.868.859,03, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.928, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 53.851.494,26, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.927, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 451.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.926, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.925, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.371.153,32, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.924, de 20 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.645.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.923, de 19 de setembro de 1988
  Exclui da declaração em comisso a que se refere o Decreto nº 10.943, de 20 de março de 1974, a concessão de terreno no Cemitério da Consolação que especifica

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