Decretos
- Decreto nº 26.922, de 19 de setembro de 1988
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.555, de 14 de abril de 1977 - Decreto nº 26.921, de 19 de setembro de 1988
Declara de utilidade pública o "Lar do Alvorecer Cristão" - Decreto nº 26.920, de 16 de setembro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, e dá outras providências - Decreto nº 26.919, de 16 de setembro de 1988
Aprova a "Descrição de Cargos" para as classes que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 26.918, de 16 de setembro de 1988
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 25.382, de 19 de fevereiro de 1988, e dá outras providências - Decreto nº 26.917, de 16 de setembro de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 26.916, de 16 de setembro de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.915, de 16 de setembro de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 26.914, de 16 de setembro de 1988
Acrescenta item ao artigo 1º do Decreto nº 26.847, de 12 de setembro de 1988, e dá outras providências - Decreto nº 26.913, de 16 de setembro de 1988
Estabelece procedimentos referentes a operações interligadas, objeto da Lei nº 10.209, de 9 de dezembro de 1986, e dá outras providências - Decreto nº 26.912, de 16 de setembro de 1988
Introduz parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 24.570, de 15 de setembro de 1987, e dá outras providências - Decreto nº 26.911, de 16 de setembro de 1988
Revoga o Decreto nº 26.581, de 09 de agosto de 1988 - Decreto nº 26.910, de 16 de setembro de 1988
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências - Decreto nº 26.909, de 15 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 38.250.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.908, de 15 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.130.626,24, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.907, de 15 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.906, de 15 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 279.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.905, de 15 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 61.955.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.904, de 15 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 224.189.972,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.903, de 14 de setembro de 1988
Dispõe sobre medidas de controle e contenção de despesas, e dá outras providências - Decreto nº 26.902, de 14 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.901, de 14 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.900, de 14 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.899, de 14 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.898, de 14 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.897, de 14 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.896, de 14 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.895, de 14 de setembro de 1988
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974 - Decreto nº 26.894, de 14 de setembro de 1988
Fixa normas especiais para o parcelamento da área denominada "STA. ETELVINA VI", destinada à implantação de projetos habitacionais de interesse social, vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - Decreto nº 26.893, de 14 de setembro de 1988
Fixa normas especiais para o parcelamento da área denominada 'BARRO BRANCO', destinado à implantação de projetos habitacionais de interesse social, vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - Decreto nº 26.892, de 14 de setembro de 1988
Fixa normas especiais para o parcelamento da área denominada "STA. ETELVINA III" destinada à implantação de projetos habitacionais de interesse social, vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - Decreto nº 26.891, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.890, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.050.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.889, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 9.412.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.888, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.560.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.887, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 42.248.859,99, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.886, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.785.019,04, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.885, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 53.018.388,52, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.884, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.883, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 792.400,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.882, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.881, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.880, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.879, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.878, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.362.100,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.877, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.342.035,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.876, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 163.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.875, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.486.037,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.874, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.251.830,11, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.873, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 520.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências
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