Decretos
- Decreto nº 26.872, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 75.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.871, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.870, de 13 de setembro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.331.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pelas Leis nº 10.545/88 e 10.610/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.869, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.868, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 26.867, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 26.866, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.865, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.864, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.863, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logrdouro público - Decreto nº 26.862, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.861, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.860, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.859, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.858, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.857, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências - Decreto nº 26.856, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 15.797 de 09 de abril de 1979 - Decreto nº 26.855, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.854, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.853, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 24.486 de 27 de agosto de 1987 - Decreto nº 26.852, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre nova redação a item da lista estabelecida pelo artigo 1º do Decreto nº 15.635 de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 26.851, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre nova redação do item XI do artigo 1º do Decreto nº 15.343 de 22 de setembro de 1978 e da revogação do artigo 2º do Decreto nº 19.701 de 16 de maio de 1984 - Decreto nº 26.850, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre revogação do artigo 1º do Decreto nº 25.229 de 28 de dezembro de 1987 e dá outras providências - Decreto nº 26.849, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre revogação do item 3 do artigo 2º do Decreto nº 17.008 de 12 de novembro de 1980 - Decreto nº 26.848, de 12 de setembro de 1988
Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 23.104, de 20 de novembro de 1986 - Decreto nº 26.847, de 12 de setembro de 1988
Dispõe sobre a permissão de uso à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, a título precário e gratuito, de áreas municipais, e dá outras providências - Decreto nº 26.846, de 12 de setembro de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 42º subdistrito - Jabaquara, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 7.222, de 3 de dezembro de 1968 - Decreto nº 26.845, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 21.129 de 24 de julho de 1985, do artigo 1º do Decreto nº 16.089 de 28 de agosto de 1979 e revogação do item XL do artigo 1º do Decreto nº 14.797 de 08 de dezembro de 1977 - Decreto nº 26.844, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.843, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.842, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.841, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.840, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.839, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.838, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.837, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.836, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.835, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.834, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.833, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.832, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público e revogação de Decreto nº 24.753 de 15 de setembro de 1985 - Decreto nº 26.831, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.830, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.829, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 26.828, de 9 de setembro de 1988
Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 4º do Decreto nº 26.473, de 22 de julho de 1988 - Decreto nº 26.827, de 9 de setembro de 1988
Delimita área de proteção paisagística da Praça João Mendes, e dá outras providências - Decreto nº 26.826, de 9 de setembro de 1988
Altera o item II do artigo 3º do Decreto nº 21.943, de 25 de fevereiro de 1986 - Decreto nº 26.825, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.824, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.823, de 9 de setembro de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
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