Decretos

• Decreto nº 26.822, de 9 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.821, de 9 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.820, de 9 de setembro de 1988
  Autoriza a contratação em caráter experimental, de serviços de conservação e/ou fornecimento de conjuntos semafóricos, mediante permissão à contratada de exploração publicitária em locais próximos aos pontos de sinalização de trânsito, e dá outras providências
• Decreto nº 26.819, de 9 de setembro de 1988
  Altera a redação da alínea "d" do parágrafo 1º do artigo 3º do Decreto nº 12.358, de 31 de outubro de 1975
• Decreto nº 26.818, de 9 de setembro de 1988
  Dispõe sobre o tombamento de imóveis localizados no Páteo do Colégio, e dá outras providências
• Decreto nº 26.817, de 8 de setembro de 1988
  Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos e salários do funcionalismo municipal, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.330, de 12 de junho de 1987
• Decreto nº 26.816, de 8 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.815, de 8 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.814, de 6 de setembro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessário à abertura de via pública
• Decreto nº 26.813, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 20.937 de 23 de maio de 1985
• Decreto nº 26.812, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.811, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 26.810, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre revogação do Decreto nº 25.254 de 05 de janeiro de 1988
• Decreto nº 26.809, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do tem 10 do artigo 3º do Decreto nº 23.349 de 23 de janeiro de 1987
• Decreto nº 26.808, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.807, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.806, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do item 05 do artigo 1º do Decreto nº 15.787 de 04 de abril de 1979 e dá outras providências
• Decreto nº 26.805, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.804, de 6 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.803, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.330.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.802, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 70.560.900,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.801, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.800, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.047.052,59, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.799, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 328.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.798, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.924.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.797, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 95.450.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.796, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 47.892.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.795, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 57.742.910,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.794, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.235.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.793, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.506.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.792, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 179.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.791, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 179.765.416,24, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.790, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 210.458.656,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.789, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.685.662.000,01, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.788, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.787, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 126.508.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.786, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.643.584,67, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.785, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 62.241.014,50, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.784, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 78.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.783, de 6 de setembro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 99.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.782, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas de propriedade municipal situadas nas Centrais de Abastecimento Norte e Leste, e dá outras providências
• Decreto nº 26.781, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas de propriedade municipal situadas nas Centrais de Abastecimento Norte e Leste, e dá outras providências
• Decreto nº 26.780, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 26.779, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.778, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouros público
• Decreto nº 26.777, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.776, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.775, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.774, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.773, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público

Páginas: 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 (Exibindo 34251 a 34300 de 61085)