Decretos

• Decreto nº 26.772, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sore oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.771, de 5 de setembro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.770, de 2 de setembro de 1988
  Declara de utilidade pública a Sociedade Amadora Nacional de Ornitologia
• Decreto nº 26.769, de 2 de setembro de 1988
  Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessários à construção de casas populares
• Decreto nº 26.768, de 2 de setembro de 1988
  Acrescenta parágrafo ao artigo 30 do Decreto nº 14.471, de 25 de março de 1977
• Decreto nº 26.767, de 2 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominações de bibliotecas infanto-juvenis
• Decreto nº 26.766, de 2 de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.765, de 2 de setembro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e de 1º Grau para Deficientes Auditivos Madre Lucie Bray, e dá outras providências
• Decreto nº 26.764, de 2 de setembro de 1988
  Exclui da declaração em comisso, a que se refere o Decreto nº 10.943, de 20 de março de 1974, a concessão de terreno no Cemitério da Consolação que especifica
• Decreto nº 26.763, de 2 de setembro de 1988
  Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 24.986, de 20 de novembro de 1987
• Decreto nº 26.762, de 2 de setembro de 1988
  Dispõe sobre do recolhimento da remuneração prevista no Decreto nº 23.182, de 12 de dezembro de 1986
• Decreto nº 26.761, de 1º de setembro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.760, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 787.250,32, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.759, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 340.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.758, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.060.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.757, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.471.254,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.756, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.731.856,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.755, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 561.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.754, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.002.412.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.753, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.020.963.600,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.752, de 31 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.751, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 85.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.750, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.749, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.748, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.747, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.746, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.745, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.744, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.743, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.788.046,52, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.742, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 570.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.741, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.740, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.142.500,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.739, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.738, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.737, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 28.716.723,03, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.736, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 646.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.735, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.734, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.733, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 480.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.732, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 91.346.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.731, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.729, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.728, de 30 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.730, de 29 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.154.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.727, de 29 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.726, de 29 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.725, de 29 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.724, de 29 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.723, de 29 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público

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