Decretos
- Decreto nº 26.672, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 393.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.671, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.670, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.625.270.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.669, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.668, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.667, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.666, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 636.560.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.665, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 105.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.664, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 182.672.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.663, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 223.088.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.662, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.661, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.660, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.242.611,34, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.659, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 395.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.658, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.657, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.342.527,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.656, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.655, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 89.862.400,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.654, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.653, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 23.973.900,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.652, de 23 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 48.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.651, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.650, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos - Decreto nº 26.649, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.648, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.647, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.646, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.645, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.644, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.643, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre retificação de Código CADLOG - Decreto nº 26.642, de 22 de agosto de 1988
Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público - Decreto nº 26.641, de 19 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 26.640, de 19 de agosto de 1988
Regulamenta o disposto no artigo 13 da Lei nº 9.159, de 1º de dezembro de 1980, e dá outras providências - Decreto nº 26.639, de 19 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação do Balneário Jardim Dracena - Decreto nº 26.638, de 19 de agosto de 1988
Altera o artigo 41 e seus parágrafos do Decreto nº 25.544, de 14 de março de 1988 - Código Sanitário Municipal de Alimentos - Decreto nº 26.637, de 19 de agosto de 1988
Dispõe sobre recolhimento da remuneração prevista do Decreto nº 23.182, de 12 de dezembro de 1986 - Decreto nº 26.636, de 19 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.635, de 17 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências - Decreto nº 26.634, de 17 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública a Associação Colégio Espanhol de São Paulo - Decreto nº 26.633, de 17 de agosto de 1988
Fixa preços para venda, nas Usinas da Prefeitura, de produtos resultantes de processo de tratamento de lixo, e dá outras providências - Decreto nº 26.632, de 17 de agosto de 1988
Altera o Anexo Único do Decreto nº 26.119, de 7 de junho de 1988 - Decreto nº 26.631, de 17 de agosto de 1988
Estabelece prazo para o disposto no artigo 3º do Decreto nº 25.741, de 13 de abril de 1988 - Decreto nº 26.630, de 17 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.629, de 15 de agosto de 1988
Dispõe sobre execuções orçamentárias, introduz medidas de controle e contenção de despesa e dá outras providências - Decreto nº 26.628, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.627, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá ouras providências - Decreto nº 26.626, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e alteração de denominação de logradouros públicos, e dá outras providências - Decreto nº 26.625, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.624, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.623, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouros públicos e dá nova redação aos artigos 3º e 5º do Decreto nº 25.714 de 08 de abril de 1988
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