Decretos
- Decreto nº 26.622, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do Decreto nº 25.900 de 16 de maio de 1988 - Decreto nº 26.621, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.620, de 12 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 35º subdistrito - Barra Funda, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.895, de 19 de abril de 1979 - Decreto nº 26.619, de 12 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 42º subdistrito - Jabaquara, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.363, de 25 de fevereiro de 1976 - Decreto nº 26.618, de 12 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 6º distrito - Perus, necessário à ampliação de aterro sanitário - Decreto nº 26.617, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.616, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.615, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências - Decreto nº 26.614, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre a criação e denominação da Central de Abastecimento da Zona Sul, e dá outras providências - Decreto nº 26.613, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal do Ipiranga, e dá outras providências - Decreto nº 26.612, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre a criação e denominação do Mercado Municipal de Vila Prudente, e dá outras providências - Decreto nº 26.611, de 12 de agosto de 1988
Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal de Vila Formosa, e dá outras providências - Decreto nº 26.610, de 12 de agosto de 1988
Altera o parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987 - Decreto nº 26.609, de 12 de agosto de 1988
Revoga o Decreto nº 7.350, de 12 de janeiro de 1968 - Decreto nº 26.608, de 11 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliada pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.607, de 11 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 132.383.400,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliada pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.606, de 11 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 284.695.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliada pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.605, de 11 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 98.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliada pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.604, de 10 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.603, de 10 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.602, de 10 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá nova redação ao item 12 do artigo 1º do Decreto nº 15.796 de 09 de abril de 1979 - Decreto nº 26.601, de 10 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.600, de 10 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.599, de 10 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.598, de 10 de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.597, de 10 de agosto de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.596, de 10 de agosto de 1988
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 23.185, de 12 de dezembro de 1986 - Decreto nº 26.595, de 10 de agosto de 1988
Suspende a cobrança do preço de serviço previsto no item 6.1 da Tabela II, anexa ao Decreto nº 26.279, de 28 de junho de 1988 - Decreto nº 26.594, de 10 de agosto de 1988
Aprova a Tabela Padrão de lotação de Pessoal dos Mini-Hospitais da Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências - Decreto nº 26.593, de 10 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 36º subdistrito - Vila Maria, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.273, de 12 de agosto de 1975 - Decreto nº 26.592, de 10 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública o Instituto Severino Fabriani para Crianças Surdas - Decreto nº 26.591, de 10 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública o Centro de Promoção Social Carmen Mendes Conceição - Decreto nº 26.590, de 9 de agosto de 1988
Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 26.589, de 9 de agosto de 1988
Proibe a instalação de mobiliário urbano no local que especifica - Decreto nº 26.588, de 9 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 536.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.587, de 9 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.536.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.586, de 9 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.334.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.585, de 9 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 461.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.584, de 9 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 51.388.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.583, de 9 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 900.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.582, de 9 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 340.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.581, de 9 de agosto de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada no 22º subdistrito - Tucuruvi, e dá outras providências - Decreto nº 26.580, de 8 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 28º subdistrito - Jardim Paulista, necessários a instituição de servidão "non aedificandi", para canalização de córrego - Decreto nº 26.579, de 8 de agosto de 1988
Dispõe sobre a criação e denominação do Mini-Mercado Municipal do Parque Santo Antonio, e dá outras providências - Decreto nº 26.578, de 8 de agosto de 1988
Dispõe sobre a criação e denominação de Mercado Municipal do Jardim Miriam, e dá outras providências - Decreto nº 26.577, de 8 de agosto de 1988
Dispõe sobre a criação e denominação do Mini-Mercado Municipal Cidade Nova São Miguel, e dá outras providências - Decreto nº 26.576, de 8 de agosto de 1988
Dispõe sobre a criação e denominação do Mini-Mercado Municipal do Moinho Velho, e dá outras providências - Decreto nº 26.575, de 8 de agosto de 1988
Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal da Penha, e dá outras providências - Decreto nº 26.574, de 8 de agosto de 1988
Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal da Cantareira, e dá outras providências - Decreto nº 26.573, de 6 de agosto de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.732.483,64, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
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