Decretos

• Decreto nº 26.572, de 5 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.571, de 5 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.570, de 5 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.569, de 5 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.568, de 5 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.045.040,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.567, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.566, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.565, de 5 de agosto de 1988
  Altera o Anexo I do Decreto nº 26.459, de 15 de julho de 1988, na parte relativa à Coordenadoria das Administrações Regionais da Zona Sul
• Decreto nº 26.564, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.563, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.562, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.561, de 5 de agosto de 1988
  Revoga o Decreto nº 25.845, de 29 de abril de 1.988
• Decreto nº 26.560, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre a criação e denominação do Mini-Mercado Municipal do Grajaú, e dá outras providências
• Decreto nº 26.559, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre a criação e denominação do Mini-Mercado Municipal Anhanguera-Jaraguá, e dá outras providências
• Decreto nº 26.558, de 5 de agosto de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 24º subdistrito - Indianópolis, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 6.224, de 4 de janeiro de 1963, e obras complementares
• Decreto nº 26.557, de 5 de agosto de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 6º distrito - Perus, necessários à execução de obras complementares à implantação de viaduto
• Decreto nº 26.556, de 5 de agosto de 1988
  Fixa percentual da gratificação por Atividade Complementar aos ocupantes de cargos e funções que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.555, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre nova redação de item da Lista de Denominações Oficiais de logradouros do Município estabelecida pelo Decreto nº 15.635 de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 26.554, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 23.962 de 04 de junho de 1987
• Decreto nº 26.553, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.552, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 7.180 de 17 de setembro de 1968
• Decreto nº 26.551, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.550, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.549, de 5 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 26.548, de 5 de agosto de 1988
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências
• Decreto nº 26.547, de 4 de agosto de 1988
  Estabelece novas tarifas para o serviço de táxi no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.546, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.545, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.544, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.543, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.542, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.541, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.540, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.539, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.538, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.537, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.536, de 3 de agosto de 1988
  Dispõe sobre fixação dos pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988
  Regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.534, de 2 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.533, de 2 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.532, de 2 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 820.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.531, de 2 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.530, de 2 de agosto de 1988
  Autoriza o Serviço Funerário do Município de São Paulo a aumentar o limite para abertura de créditos adicionais suplementares do orçamento vigente
• Decreto nº 26.529, de 2 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.528, de 2 de agosto de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.440.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.527, de 1º de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.526, de 1º de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.525, de 1º de agosto de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.524, de 1º de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.523, de 1º de agosto de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público

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