Decretos
- Decreto nº 26.522, de 1º de agosto de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.521, de 1º de agosto de 1988
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.520, de 1º de agosto de 1988
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 26º subdistrito - Vila Prudente, necessários à execução de obra complementar do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 5.494, de 25 de abril de 1.958 - Decreto nº 26.519, de 1º de agosto de 1988
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 3º distrito - Itaquera, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.575, de 7 de junho de 1977, e obras complementares - Decreto nº 26.518, de 1º de agosto de 1988
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 7º distrito - São Miguel Paulista, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Le nº 8.719, de 16 de maio de 1978 - Decreto nº 26.517, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.516, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.515, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.514, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.513, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.512, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos e dá outras providências - Decreto nº 26.511, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.510, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.509, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 26.508, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 26.507, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 26.506, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre recolhimento da remuneração prevista no Decreto nº 23.182, de 12 de dezembro de 1986 - Decreto nº 26.505, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre permissão de uso de área e bens móveis municipais, a título precário e gratuito, à Empresa VEGA SOPAVE S/A - Decreto nº 26.504, de 29 de julho de 1988
Regulariza edificações do Conjunto Habitacional denominado Mal. Mascarenhas de Morais - Sapopemba II, da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 26.503, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre a descrição perimétrica da Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, denominada pelo Decreto nº 22.278, de 4 de junho de 1986 - Decreto nº 26.502, de 29 de julho de 1988
Dispõe sobre a criação e denominação do Mini-Mercado Municipal do Jardim Peri-Peri, e dá outras providências - Decreto nº 26.501, de 28 de julho de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, à Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, de área municipal situada no 23º subdistrito - Casa Verde, e dá outras providências - Decreto nº 26.500, de 28 de julho de 1988
Regulamenta a Lei nº 10.040, de 8 de janeiro de 1986, que determina a cassação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venham praticar discriminações incompatíveis com o princípio da isonomia - Decreto nº 26.499, de 27 de julho de 1988
Institui o Símbolo de Defesa Civil do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 26.498, de 27 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.497, de 27 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.496, de 27 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.495, de 26 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.494, de 26 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.493, de 26 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.492, de 26 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.491, de 26 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.550.216,48, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.490, de 26 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 191.196,66, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.489, de 26 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.664.119,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.488, de 26 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.487, de 25 de julho de 1988
Altera Anexo Único do Decreto nº 25.803, de 22 de abril de 1.988 - Decreto nº 26.486, de 25 de julho de 1988
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 25.999, de 27 de maio de 1.988 - Decreto nº 26.485, de 25 de julho de 1988
Dispõe sobre revogação do item II do artigo 1º do Decreto nº 14.926 de 10 de fevereiro de 1978 e dá outras providências - Decreto nº 26.484, de 25 de julho de 1988
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.483, de 25 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.482, de 25 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.481, de 25 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 71.892.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.480, de 25 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.479, de 25 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 175.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.478, de 25 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.784.341,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.477, de 25 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.476, de 22 de julho de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a titulo precário e gratuito, de área municipal localizada no 32º subdistrito - Capela do Socorro - Decreto nº 26.475, de 22 de julho de 1988
Dispõe sobre a criação da Seção Técnica de Contabilidade, da Divisão Técnica de Finanças, do Departamento de Operação do Sistema Viário, da Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências - Decreto nº 26.474, de 22 de julho de 1988
Dispõe sobre criação de classes de ensino de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.473, de 22 de julho de 1988
Regulamenta a Lei nº 10.581, de 22 de julho de 1988
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