Decretos

• Decreto nº 26.472, de 22 de julho de 1988
  Cria o Serviço de Expedição de Cópias Autenticadas de Leis e Decretos Municipais, junto à Assessoria Técnico-Legislativa, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências
• Decreto nº 26.471, de 20 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.470, de 20 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 29º subdistrito - Santo Amaro, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.552, de 13 de junho de 1.988
• Decreto nº 26.469, de 20 de julho de 1988
  Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 20.247, de 18 de outubro de 1984
• Decreto nº 26.468, de 20 de julho de 1988
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Copeiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 26.467, de 20 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessário à abertura de via pública
• Decreto nº 26.466, de 19 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.465, de 19 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 21º subdistrito - Saúde, necessário à construção de edifício público
• Decreto nº 26.464, de 19 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 4º subdistrito - Nossa Senhora do Ó, necessário à execução de viela sanitária
• Decreto nº 26.463, de 19 de julho de 1988
  Altera a redação da alínea "e" do artigo 1º do Decreto nº 26.350, de 6 de julho de 1.988
• Decreto nº 26.462, de 18 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública o "Grupo Assistencial e Promocional São Januário"
• Decreto nº 26.461, de 18 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública a "Assert - Associação de Esposas de Rotarianos do Tatuapé"
• Decreto nº 26.460, de 18 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.459, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre proibições em matéria de propaganda nos logradouros públicos, no período eleitoral e dá outras providências
• Decreto nº 26.458, de 15 de julho de 1988
  Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988
• Decreto nº 26.457, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre processos especiais relativos a Auxílios e Subvenções Sociais, e dá outras providências
• Decreto nº 26.456, de 15 de julho de 1988
  Disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 26.455, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.454, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 2º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.453, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.452, de 15 de julho de 1988
  Cria área de intervenção para proteção paisagística dos arredores do Teatro Municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 26.451, de 15 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 2º subdistrito - Liberdade, necessário a instalação de órgãos da Administração
• Decreto nº 26.450, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.449, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.448, de 15 de julho de 1988
  Autoriza a colocação, em praça pública, do Monumento do Imigrante Italiano, e dá outras providências
• Decreto nº 26.447, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica e dá outras prividências
• Decreto nº 26.446, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.445, de 15 de julho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.444, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.443, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.442, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.441, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.440, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 26.439, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.438, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.437, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público, no 3º Distrito - Itaquera
• Decreto nº 26.436, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.435, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre revogação do item 4 do artigo 1º do Decreto nº 4.702 de 11 de maio de 1960 e da exclusão dos efeitos de oficialização e denominação estabelecidos pelo Decreto nº 15.635 de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 26.434, de 14 de julho de 1988
  Dispõe sobre nova redação do item 20 do artigo 1º do Decreto nº 15.825 de 25 de abril de 1979
• Decreto nº 26.433, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.432, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 29.709.655,97, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.431, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.953.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.430, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.508.057,06, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.429, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.220.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.428, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.427, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.298.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.426, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.425, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 52.994.641,06, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.424, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.423, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 43.102.332,37, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências

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