Decretos

• Decreto nº 26.422, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 96.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.421, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 320.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.420, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 60.570.000,00, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.419, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.550.900,00, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.418, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.417, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.416, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.039.396.235,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.415, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.423.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.414, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.363.756,01, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.413, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 23.424.847,20, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.412, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.300.000,00, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.411, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.514.668,01, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.410, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.270.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.409, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.408, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.407, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.406, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 18.000.000,00, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.405, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.404, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 270.000.000,00, de acordo com a a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.403, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 104.267.500,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.402, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.401, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.831.386,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.400, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.399, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 21.951.936,16, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.398, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 513.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.397, de 14 de julho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 670.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.396, de 14 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública o Lar Criança Ninho de Paz
• Decreto nº 26.395, de 13 de julho de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.394, de 13 de julho de 1988
  Dispõe sobre criação de classes de ensino supletivo de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.393, de 13 de julho de 1988
  Altera a composição da Coordenadoria Geral de Fiscalização - COGEF, e dá outras providências
• Decreto nº 26.392, de 13 de julho de 1988
  Denomina "Prefeito Faria Lima" o edifício onde funciona o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.391, de 13 de julho de 1988
  Equipara a Assistência Militar do Gabinete do Prefeito a Secretaria Municipal, dispõe sobre sua organização, e dá outras providências
• Decreto nº 26.390, de 13 de julho de 1988
  Dispõe sobre as atividades e cessão do Teatro Municipal, sobre a cessão dos Corpos Estáveis da Secretaria Municipal de Cultura, para participação em espetáculos no referido Teatro, e dá outras providências
• Decreto nº 26.389, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.388, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.387, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.386, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.385, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.384, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.383, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.382, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.381, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.380, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.379, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.378, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.377, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público, no 29º Subdistrito - Santo Amaro
• Decreto nº 26.376, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público no 29º Subdistrito - Santo Amaro
• Decreto nº 26.375, de 12 de julho de 1988
  Dispõe sobre nova redação do item 20 do artigo 2º do Decreto nº 17.984 de 10 de maio de 1982
• Decreto nº 26.374, de 11 de julho de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas de propriedade municipal ao Banco do Brasil S/A e ao Banco do Estado de São Paulo S/A, e dá outras providências
• Decreto nº 26.373, de 11 de julho de 1988
  Revoga o Decreto nº 24.885, de 09 de novembro de 1987, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Botucatu, no bairro de Vila Mariana

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