Decretos
- Decreto nº 26.372, de 11 de julho de 1988
Revoga os Decretos nºs 23.604, de 20 de março de 1987 e 23.675, de 2 de abril de 1.987 - Decreto nº 26.371, de 11 de julho de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal localizada no 3º distrito - Itaquera, e dá outras providências - Decreto nº 26.370, de 11 de julho de 1988
Dispõe sobre permissão de uso a título precário e gratuito de imóvel municipal localizado no 29º subdistrito - Santo Amaro - Decreto nº 26.369, de 11 de julho de 1988
Revoga o Decreto nº 22.298, de 11 de junho de 1986, que outorgou permissão de uso de imóvel municipal ao Banco do Brasil S.A - Decreto nº 26.368, de 11 de julho de 1988
Regulamenta o funcionamento dos Mini-Mercados Municipais, e dá outras providências - Decreto nº 26.367, de 11 de julho de 1988
Altera as divisas das Regiões Administrativas da Moóca e do Tatuapé - Decreto nº 26.366, de 8 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.365, de 8 de julho de 1988
Dispõe sobre criação e denominação de bibliotecas públicas - Decreto nº 26.364, de 8 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de unidade da Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências - Decreto nº 26.363, de 8 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação da Central de Abastecimento da Zona Norte - Decreto nº 26.362, de 8 de julho de 1988
Dispõe sobre denominações de passarelas, e dá outras providências - Decreto nº 26.361, de 8 de julho de 1988
Dispõe sobre a comemoração dos feriados de 12 de outubro e 2 de novembro de 1988 - Decreto nº 26.360, de 8 de julho de 1988
Dispõe sobre o tombamento de imóveis localizados no Largo São Francisco, na Rua José Bonifácio, na Rua Libero Badaró, na Praça Paulo Duarte, e dá outras providências - Decreto nº 26.359, de 8 de julho de 1988
Dispõe sobre permissão de uso , a título precário e gratuito, de área municipal situada no 14º subdistrito - Lapa - Decreto nº 26.358, de 7 de julho de 1988
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos e salários do funcionalismo municipal, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.330, de 12 de junho de 1987 - Decreto nº 26.357, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.356, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.355, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.354, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.353, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.352, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências - Decreto nº 26.351, de 6 de julho de 1988
Regulamenta o funcionamento das Centrais de Abastecimento de Gêneros Alimentícios, e dá outras providências - Decreto nº 26.350, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de Creches Municipais, e dá outras providências - Decreto nº 26.349, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 26.348, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.347, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.346, de 6 de julho de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 26.345, de 6 de julho de 1988
Revoga o Decreto nº 17.877, de 11 de março de 1982, que outorgou permissão de uso da área municipal à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - SP - Decreto nº 26.344, de 6 de julho de 1988
Revoga o Decreto nº 21.532, de 25 de outubro de 1985, que outorgou permissão de uso de faixa de terreno à Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A - Decreto nº 26.343, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.342, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.546.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.341, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.656.590,42, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.340, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 60.269.040,38, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.339, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 16.950.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.338, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.337, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.336, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 115.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.335, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.334, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.333, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.332, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.331, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.310.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.330, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.283.417,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.329, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.328, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.223.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.327, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 617.030.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.326, de 5 de julho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 996.079,17, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências - Decreto nº 26.325, de 5 de julho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.324, de 5 de julho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.323, de 5 de julho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
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