Decretos

• Decreto nº 26.322, de 5 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.321, de 5 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.320, de 5 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.319, de 5 de julho de 1988
  Dispõe sobre oficialização denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.318, de 5 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.317, de 5 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.316, de 5 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.315, de 5 de julho de 1988
  Dispõe sobre retificação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 26.314, de 4 de julho de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.313, de 4 de julho de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.312, de 4 de julho de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.311, de 4 de julho de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.310, de 4 de julho de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.309, de 4 de julho de 1988
  Declara "Cidades Amigas" Shanghai e São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.308, de 4 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 2º distrito - Guaianazes, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.133, de 23 de setembro de 1986
• Decreto nº 26.307, de 4 de julho de 1988
  Declara de utilidade pública a Fundação "Magda Tagliaferro"
• Decreto nº 26.306, de 4 de julho de 1988
  Dispõe sobre denominação de Parque Municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 26.305, de 4 de julho de 1988
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 20.695, de 22 de fevereiro de 1985, já alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 25.538, de 11 de março de 1988
• Decreto nº 26.304, de 1º de julho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.303, de 1º de julho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos à Instituição Assistencial que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.302, de 1º de julho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos às Instituições Assistenciais que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.301, de 1º de julho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.300, de 1º de julho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.299, de 1º de julho de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Associação de Assistência à Criança Defeituosa, e dá outras providências
• Decreto nº 26.298, de 1º de julho de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Lar Escola São Francisco, e dá outras providências
• Decreto nº 26.297, de 1º de julho de 1988
  Dispõe sobre providências do âmbito do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, na hipótese de falta disciplinar verificada no curso da sindicância de que trata a Lei 7415, de 30 de dezembro de 1969, e dá outras providências
• Decreto nº 26.296, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.295, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.294, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.293, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.292, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.291, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.290, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.289, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.288, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.287, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.286, de 30 de junho de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 6.794 de 12 de dezembro de 1966
• Decreto nº 26.285, de 29 de junho de 1988
  Dispõe sobre integração de cargos da carreira de Pedreiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 26.284, de 29 de junho de 1988
  Altera o Anexo Único do Decreto nº 25.557, de 14 de março de 1988
• Decreto nº 26.283, de 29 de junho de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas municipais situadas no 9º subdistrito - Vila Mariana, e dá outras providências
• Decreto nº 26.282, de 29 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 42º subdistrito - Jabaquara, necessário ao alargamento de via pública
• Decreto nº 26.281, de 29 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de Creche Municipal
• Decreto nº 26.280, de 29 de junho de 1988
  Revoga o Decreto nº 19.444, de 18 de janeiro de 1984
• Decreto nº 26.278, de 29 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.279, de 28 de junho de 1988
  Aprova Tabela de preços de serviços, e dá outras providências
• Decreto nº 26.277, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 807.123,96, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.276, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.275, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.274, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.273, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências

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