Decretos

• Decreto nº 26.272, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 310.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.271, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.270, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.410.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.269, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 45.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.268, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.267, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.266, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 19.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.265, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 39.635.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.264, de 28 de junho de 1988
  Autoriza o Hospital do Servidor Público Municipal a aumentar o limite para abertura de créditos adicionais suplementares do orçamento vigente
• Decreto nº 26.263, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.505.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.262, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 39.250.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.261, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 24.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.260, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.259, de 28 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.258, de 27 de junho de 1988
  Dá denominação à unidade esportiva municipal
• Decreto nº 26.257, de 27 de junho de 1988
  Dispõe sobre a criação e denominação de Mercado Municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 26.256, de 27 de junho de 1988
  Dispõe sobre a criação e denominação do Mercado Municipal de Vila Maria
• Decreto nº 26.255, de 27 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.254, de 27 de junho de 1988
  Revoga o Decreto nº 11.037, de 27 de maio de 1974, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 13.936, de 10 de novembro de 1976
• Decreto nº 26.253, de 27 de junho de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no 29º subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências
• Decreto nº 26.252, de 24 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.251, de 24 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.250, de 24 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.249, de 24 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.248, de 24 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.247, de 24 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.246, de 24 de junho de 1988
  Dispõe sobre revogação de denominação de logradouro público constante no artigo 1º do Decreto nº 2.728 de 03 de novembro de 1954
• Decreto nº 26.245, de 24 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 18º subdistrito - Ipiranga, necessário à instalação de órgão da Administração e preservação de bem imóvel de valor cultural
• Decreto nº 26.244, de 24 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 4º distrito - Jaraguá, necessários à construção de viaduto
• Decreto nº 26.243, de 24 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóvel situado no 29º subdistrito - Santo Amaro, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 4.861, de 30 de dezembro de 1955
• Decreto nº 26.242, de 24 de junho de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A., de subsolo de área municipal localizada no 29º subdistrito - Santo Amaro
• Decreto nº 26.241, de 24 de junho de 1988
  Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 20.798, de 2 de abril de 1985
• Decreto nº 26.240, de 24 de junho de 1988
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências
• Decreto nº 26.239, de 23 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.238, de 23 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 26.237, de 23 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.236, de 23 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 26.235, de 23 de junho de 1988
  Dispõe sobre revogação do artigo 1º do Decreto nº 25.049 de 24 de novembro de 1.987
• Decreto nº 26.234, de 23 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.233, de 22 de junho de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal localizada no 1º subdistrito - Sé, e dá outras providências
• Decreto nº 26.232, de 22 de junho de 1988
  Altera o Anexo Único do Decreto nº 25.703, de 6 de abril de 1988
• Decreto nº 26.231, de 22 de junho de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.230, de 22 de junho de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e de 1º Grau para Deficientes Auditivos, e dá outras providências
• Decreto nº 26.229, de 22 de junho de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e de 1º Grau para Deficientes Auditivos, e dá outras providências
• Decreto nº 26.228, de 22 de junho de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 13º subdistrito - Butantã
• Decreto nº 26.227, de 22 de junho de 1988
  Oficializa o Congresso Nacional da Escola de Pais do Brasil
• Decreto nº 26.226, de 22 de junho de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito de área de propriedade municipal situada no 32º subdistrito - Capela do Socorro, e dá outras providências
• Decreto nº 26.225, de 22 de junho de 1988
  Revoga o Decreto nº 10.025, de 29 de junho de 1972
• Decreto nº 26.224, de 22 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública a ACORDE - Associação Comunitária Jardim Independência
• Decreto nº 26.223, de 22 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.197, de 3 de dezembro de 1986

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