Decretos

• Decreto nº 26.222, de 21 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público, e dá outras providências
• Decreto nº 26.221, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.220, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.213.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.219, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.218, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 11.520.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.217, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.208.406,28, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.216, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 390.187,09, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.215, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 627.104,09, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.214, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 158.195.459,91, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.213, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 197.809.214,12, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.212, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.913.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.211, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.245.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.210, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 240.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.209, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.208, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.207, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 550.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.206, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.205, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.874.678,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.204, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.203, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 397.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.202, de 21 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 250.437.296,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.201, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.200, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.199, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.198, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.197, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 26.196, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.195, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.194, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.193, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.192, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.191, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.190, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.189, de 20 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.188, de 17 de junho de 1988
  Aprova o Regulamento do Sistema Municipal de Defesa Civil
• Decreto nº 26.187, de 17 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.186, de 17 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.185, de 17 de junho de 1988
  Altera dispositivos do Decreto nº 21.872, de 20 de janeiro de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 26.184, de 17 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de posto de assistência médica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.183, de 17 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.182, de 17 de junho de 1988
  Confere nova redação ao artigo 38 do Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 23.030, de 31 de outubro de 1986 e 24.859, de 30 de outubro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 26.181, de 17 de junho de 1988
  Dispõe sobre a reorganização do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências
• Decreto nº 26.180, de 17 de junho de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no 13º subdistrito - Butantã
• Decreto nº 26.179, de 15 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessário ao prolongamento de via pública
• Decreto nº 26.178, de 15 de junho de 1988
  Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Decreto nº 22.593, de 13 de agosto de 1936, que cria comissão para identificação de jazigos em que repousem despojos de figuras ilustres
• Decreto nº 26.177, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.176, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.175, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.174, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.271.637,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.173, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.780.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências

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