Decretos

• Decreto nº 26.172, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.171, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 9.275.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.170, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.169, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.895.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.168, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.167, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.969.430,00, de acordo com a Lei 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.166, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.351.562,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.165, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.545/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.164, de 14 de junho de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, ampliado pela Lei nº 10.454/88, e dá outras providências
• Decreto nº 26.163, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.162, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.161, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.160, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.159, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.158, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.157, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.156, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.155, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.154, de 14 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.153, de 14 de junho de 1988
  Dá denominação a Pavilhão do Parque Ibirapuera, e dá outras providências
• Decreto nº 26.152, de 14 de junho de 1988
  Dá denominação a pavilhão do Parque Ibirapuera, e dá outras providências
• Decreto nº 26.151, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.150, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.149, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público e revogação do item "5" do artigo 1º do Decreto nº 15.697 de 15 de fevereiro de 1979
• Decreto nº 26.148, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.147, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 26.146, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.145, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio Equipamentos às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 26.144, de 13 de junho de 1988
  Autoriza a colocação, em praça pública, de memorial artístico em forma de busto, e dá outras providências
• Decreto nº 26.143, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre criação do Departamento Hospital Municipal de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.142, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre a criação do Departamento Hospital Municipal de Campo Limpo, e dá outras providências
• Decreto nº 26.141, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre criação de Mini Hospitais na Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências
• Decreto nº 26.140, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre a criação de Mini Pronto-Socorros na Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências
• Decreto nº 26.139, de 13 de junho de 1988
  Altera Tabela de Lotação de Pessoal dos Mini Pronto-Socorros da Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências
• Decreto nº 26.138, de 13 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 8º subdistrito - Santana, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.312, de 23 de abril de 1987
• Decreto nº 26.137, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre Clubes Desportivos Municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 26.136, de 13 de junho de 1988
  Institui o CADASTRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DAS EDIFICAÇÕES - CADSEG, e dá outras providências
• Decreto nº 26.135, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre criação e denominação de Central de Abastecimento, e dá outras providências
• Decreto nº 26.134, de 13 de junho de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.133, de 13 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Menor - C.C.M
• Decreto nº 26.132, de 13 de junho de 1988
  Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário Queiroz Filho - IBEAC
• Decreto nº 26.131, de 8 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.130, de 8 de junho de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.129, de 8 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá outras providências
• Decreto nº 26.128, de 8 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.127, de 8 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.126, de 8 de junho de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.125, de 8 de junho de 1988
  Revoga o Decreto nº 18.002, de 12 de maio de 1982, e aprova o Projeto "RAPOSO TAVARES", a ser implantado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP
• Decreto nº 26.124, de 8 de junho de 1988
  Aprova o projeto "Heliópolis L", a ser implantado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP
• Decreto nº 26.123, de 8 de junho de 1988
  Dá denominação ao Mercado Municipal de Pinheiros, e dá outras providências

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