Decretos
- Decreto nº 26.122, de 8 de junho de 1988
Declara "Cidades Irmãs" Miami e São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 26.121, de 8 de junho de 1988
Dispõe sobre criação e denominação de teatro no 8º subdistrito - Santana, e dá outras providências - Decreto nº 26.120, de 7 de junho de 1988
Aprova a consolidação da Legislação concernente à Contribuição de Melhoria, aos Impostos Predial e Territorial Urbano e sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como às Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, de Limpeza Pública, de Combate a Sinistros, de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e de Fiscalização de Anúncios - Decreto nº 26.119, de 7 de junho de 1988
Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Operador de Máquinas Pesadas, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986, e dá outras providências - Decreto nº 26.118, de 7 de junho de 1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 3º distrito - Itaquera, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 9.205, de 18 de dezembro de 1980 - Decreto nº 26.117, de 7 de junho de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 26.116, de 7 de junho de 1988
Dispõe sobre denominação de Hospital Municipal da Secretaria de Higiene e Saúde - Decreto nº 26.115, de 7 de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá outras providências - Decreto nº 26.114, de 7 de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências - Decreto nº 26.113, de 7 de junho de 1988
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.112, de 7 de junho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 27.529.220.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 26.111, de 7 de junho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.162.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 26.110, de 7 de junho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.265.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 26.109, de 7 de junho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 14.920.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 26.108, de 7 de junho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 26.107, de 7 de junho de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 26.106, de 6 de junho de 1988
Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981 - Decreto nº 26.105, de 3 de junho de 1988
Dispõe sobre a criação do Setor de Reprografia da Seção de Atividades Complementares da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências - Decreto nº 26.104, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.103, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.102, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.101, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.100, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.099, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.098, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 19.465 de 07 de fevereiro de 1984 - Decreto nº 26.097, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.096, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 26.095, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 26.094, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 26.093, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre de denominação de logradouros públicos e retificação de Código CADLOG - Decreto nº 26.092, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Decreto nº 26.091, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre nova redação do artigo 5º do Decreto nº 18.857 de 23 de junho de 1983 - Decreto nº 26.090, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.089, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre retificação de Código CADLOG - Decreto nº 26.088, de 1º de junho de 1988
Confere nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 23.486, de 23 de fevereiro de 1987 - Decreto nº 26.087, de 1º de junho de 1988
Introduz parágrafo 3º ao artigo 30 do Decreto nº 14.471, de 25 de março de 1.977 - Decreto nº 26.086, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre remanejamento de pessoal, no âmbito do Ensino Municipal, e dá outras providências - Decreto nº 26.085, de 1º de junho de 1988
Dispõe sobre denominação de unidade hospitalar, e dá outras providências - Decreto nº 26.084, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.083, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.082, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.081, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.080, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.079, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização de denominação de logradouro público - Decreto nº 26.078, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.077, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.076, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.075, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.074, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 26.073, de 31 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
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