Decretos

• Decreto nº 26.022, de 31 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 66.750.118,78, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.021, de 31 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 26.020, de 31 de maio de 1988
  Estabelece normas para a elaboração do Orçamento Programa do Município para o exercício de 1.989, e dá outras providências
• Decreto nº 26.019, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.018, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.017, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.016, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.015, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.014, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.013, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 19.294 de 29 de novembro de 1983
• Decreto nº 26.012, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.011, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 26.010, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 26.009, de 31 de maio de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 30º subdistrito - Ibirapuera
• Decreto nº 26.006, de 28 de maio de 1988
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 25.592, de 22 de março de 1988
• Decreto nº 26.008, de 27 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 13º subdistrito - Butantã, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 9.879, de 28 de março de 1985
• Decreto nº 26.007, de 27 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública o Núcleo de Estudos Espirituais "Humberto de Campos"
• Decreto nº 26.005, de 27 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 26.004, de 27 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de unidade hospitalar, e dá outras providências
• Decreto nº 26.003, de 27 de maio de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 26.002, de 27 de maio de 1988
  Dispõe sobre a transferência do Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais - COMUV, da Secretaria Municipal da Administração - SMA, para a Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ, e dá outras providências
• Decreto nº 26.001, de 27 de maio de 1988
  Dispõe sobre a gratuidade da inscrição no "Cadastro de fiel de veículo" e a expedição de documento de registro e identificação de que trata o Decreto nº 25.897, de 16 de maio de 1988
• Decreto nº 26.000, de 27 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 1º subdistrito - Sé, necessário à instalação de órgão da Administração e preservação de bem imóvel de valor cultural
• Decreto nº 25.999, de 27 de maio de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no 36º subdistrito - Vila Maria, e dá outras providências
• Decreto nº 25.998, de 27 de maio de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal localizada no 20º subdistrito - Jardim América
• Decreto nº 25.997, de 27 de maio de 1988
  Estabelece novas tarifas para o serviço de táxi no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.996, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.995, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.994, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.993, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.992, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.991, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.990, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.989, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.988, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.987, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.986, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.985, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.984, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.983, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.982, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.981, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.980, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 22.264 de 29 de maio de 1986
• Decreto nº 25.979, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 25.455 de 04 de março de 1988
• Decreto nº 25.978, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto 24.967 de 17 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.977, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG
• Decreto nº 25.976, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, de área de propriedade municipal situada no 30º subdistrito - Ibirapuera
• Decreto nº 25.975, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 38º subdistrito - Vila Matilde, à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.974, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Jardineiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 25.973, de 25 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 27º subdistrito - Tatuapé, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.444, de 4 de março de 1988

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