Decretos

• Decreto nº 25.972, de 25 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 3º distrito - Itaquera, necessário à implantação de creche
• Decreto nº 25.971, de 25 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 42º subdistrito - Jabaquara, necessário ao alargamento de via pública
• Decreto nº 25.970, de 25 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 26º subdistrito - Vila Prudente, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 4.723, de 7 de junho de 1955
• Decreto nº 25.969, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 13º subdistrito - Butantã
• Decreto nº 25.968, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre a denominação de creche municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 25.967, de 25 de maio de 1988
  Institui gratificação mensal a motoristas do Serviço Funerário do Município de São Paulo, que transportam e removem cadáveres, e dá outras providências
• Decreto nº 25.966, de 25 de maio de 1988
  Dispõe sobre a transferência, para a Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, da permissão para exploração de estacionamento em áreas de propriedade municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 25.965, de 25 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 229.371.360,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.953, de 25 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de CZ$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.964, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.963, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 19.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.962, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.428.768.328,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.961, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.055.772,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.960, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.959, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.160.510.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.958, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.957, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 27.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.956, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.955, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de CZ$ 820.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.954, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.952, de 24 de maio de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 568.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.951, de 23 de maio de 1988
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - C.M.E. criado pela Lei nº 10.429, de 24 de fevereiro de 1.988
• Decreto nº 25.950, de 23 de maio de 1988
  Reorganiza a Secretaria Municipal do Planejamento, e dá outras providências
• Decreto nº 25.949, de 23 de maio de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.948, de 20 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica e dá outras providências
• Decreto nº 25.947, de 20 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.946, de 20 de maio de 1988
  Dispõe sobre a lotação de função de Procurador Chefe de Subprocuradoria no âmbito do Departamento Judicial da PGM da Secretaria dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências
• Decreto nº 25.945, de 19 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.944, de 19 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.943, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.942, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.941, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.940, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.939, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.938, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.937, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.936, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.935, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.934, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.933, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.932, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.931, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.930, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.929, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.928, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.927, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.926, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.925, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG
• Decreto nº 25.924, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre revogação do artigo 1º do Decreto nº 24.599 de 18 de setembro de 1987
• Decreto nº 25.923, de 18 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências

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