Decretos
- Decreto nº 25.922, de 18 de maio de 1988
Revoga o Decreto nº 22.398, de 3 de julho de 1986 - Decreto nº 25.921, de 18 de maio de 1988
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Pedro do Pari - Decreto nº 25.920, de 18 de maio de 1988
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Distrofia Muscular - Decreto nº 25.919, de 18 de maio de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de imóvel de propriedade municipal localizado no 16º subdistrito - Moóca, e dá outras providências - Decreto nº 25.918, de 18 de maio de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no 7º distrito - São Miguel Paulista, e dá outras providências - Decreto nº 25.917, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 76.090.554,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.916, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 60.304.469,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.915, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.276.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.914, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 540.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.913, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.912, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 48.134.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.911, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 14.065.762,69, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.910, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 299.939,69, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.909, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.000.00,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.908, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 935.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.907, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.906, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 123.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.905, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.904, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.903, de 17 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.902, de 16 de maio de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.901, de 16 de maio de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.900, de 16 de maio de 1988
Dispõe sobre oficialização, denominação e fixação de pontos de início e término de logradouros públicos - Decreto nº 25.899, de 16 de maio de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, mediante prévio procedimento licitatório, de área de propriedade municipal localizada no 42ºSubdistrito - Jabaquara - Decreto nº 25.898, de 16 de maio de 1988
Dispõe sobre as providências a serem adotadas para o comércio clandestino de fogos de estampido ou de artifício, e dá outras providências - Decreto nº 25.897, de 16 de maio de 1988
Institui o "Cadastro de "FIEL DE VEÍCULO" no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências - Decreto nº 25.896, de 12 de maio de 1988
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 25.895, de 12 de maio de 1988
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 25.894, de 12 de maio de 1988
Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 25.893, de 12 de maio de 1988
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências - Decreto nº 25.892, de 11 de maio de 1988
Aprova tabela de preços, e dá outras providências - Decreto nº 25.891, de 11 de maio de 1988
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Cultura Afro-Brasileira, e dá outras providências - Decreto nº 25.890, de 11 de maio de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.889, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.888, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.887, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 9.444.913,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.886, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 24.808.009,45, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.885, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.884, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.883, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.073.689,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.882, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.881, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 750.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.880, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 9.730.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.879, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.665.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.878, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 745.872.298,15, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.877, de 10 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.876, de 9 de maio de 1988
Dispõe sobre atribuição de competência para a execução de serviços de implantação, conservação, manutenção e fiscalização de áreas públicas ajardinadas, e dá outras providências - Decreto nº 25.875, de 9 de maio de 1988
Confere nova redação ao item II do artigo 12 e ao artigo 14, do Decreto nº 23.091, de 13 de novembro de 1986 - Decreto nº 25.874, de 6 de maio de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.873, de 6 de maio de 1988
Dispõe sobre exame de sanidade para candidatos a ingresso no serviço público municipal, e dá outras providências
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