Decretos

• Decreto nº 25.872, de 6 de maio de 1988
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 22.686, de 29 de agosto de 1986
• Decreto nº 25.871, de 6 de maio de 1988
  Dispõe sobre a utilização de áreas que compõem o Parque da Independência, e dá outras providências
• Decreto nº 25.870, de 5 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamentos às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.869, de 5 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamento às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.868, de 5 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxilios às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.867, de 5 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.866, de 5 de maio de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.865, de 4 de maio de 1988
  Confere nova redação ao item II da alínea "b" do artigo 1º do Decreto nº 25.100, de 30 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.864, de 4 de maio de 1988
  Cria unidades no Departamento de Bibliotecas Públicas e no Centro Cultural São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.863, de 4 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.862, de 4 de maio de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso a título precário e gratuito de imóvel de propriedade municipal situado no 9º subdistrito - Vila Mariana, e dá outras providências
• Decreto nº 25.861, de 4 de maio de 1988
  Cria o Centro Esportivo do Tiquatira, e dá outras providências
• Decreto nº 25.860, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.859, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.858, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.857, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.856, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.855, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.854, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.853, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.852, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.851, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência Infantil no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.850, de 2 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóveis situados no 36º subdistrito - Vila Maria, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 6.865, de 5 de maio de 1966
• Decreto nº 25.849, de 2 de maio de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 2º distrito - Guaianases, necessário à implantação de pontilhão
• Decreto nº 25.848, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre o ensino de "Noções de Primeiros Socorros" nas Escolas Municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.847, de 2 de maio de 1988
  Dispõe sobre a autorização de uso da "Bandeira 2", até o dia 31 de maio de 1988, fixa a data de reajuste das tarifas de táxis, e dá outras providências
• Decreto nº 25.846, de 29 de abril de 1988
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 20.618, de 29 de janeiro de 1985
• Decreto nº 25.845, de 29 de abril de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 19º subdistrito - Perdizes, necessário à instalação de casa de saúde
• Decreto nº 25.844, de 29 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.843, de 29 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.842, de 29 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.841, de 29 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.840, de 29 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.839, de 29 de abril de 1988
  Transfere, da Secretaria Municipal da Administração para a Secretaria das Finanças, a Comissão Municipal de Controle de Preços para Materiais - COMPREM
• Decreto nº 25.838, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.837, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público e dá outras providências
• Decreto nº 25.836, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.835, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.834, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.833, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.832, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências
• Decreto nº 25.831, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 24.091 de 26 de junho de 1987
• Decreto nº 25.830, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouros públicos
• Decreto nº 25.829, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público e dá nova redação ao item 4 do artigo 1º do Decreto nº 18.374 de 09 de novembro de 1982
• Decreto nº 25.828, de 28 de abril de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.827, de 27 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.826, de 27 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.825, de 27 de abril de 1988
  Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências
• Decreto nº 25.824, de 27 de abril de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 42º subdistrito - Jabaquara, necessários ao alargamento de via pública
• Decreto nº 25.823, de 27 de abril de 1988
  Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências

Páginas: 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 (Exibindo 35201 a 35250 de 61085)