Decretos

• Decreto nº 25.822, de 27 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.821, de 27 de abril de 1988
  Dispõe sobre a denominação do Mini-Mercado Municipal do Jaçanã
• Decreto nº 25.820, de 26 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.530.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.819, de 26 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.818, de 26 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.817, de 26 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.740.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.816, de 26 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de CZ$ 53.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.815, de 26 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 22.550.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.814, de 26 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de CZ$ 15.000.000,00,de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.813, de 26 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.812, de 26 de abril de 1988
  Altera a subordinação da Administração do Parque Ibirapuera, da Secretaria de Serviços e Obras
• Decreto nº 25.811, de 26 de abril de 1988
  Fixa novo preço para a operação de remoção e da estadia de veículos, e dá outras providências
• Decreto nº 25.810, de 26 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.809, de 25 de abril de 1988
  Fixa a lotação dos cargos de Encarregado - Cargos de Natureza operacional - do Quadro Geral do Pessoal que especifica
• Decreto nº 25.808, de 25 de abril de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 27º subdistrito - Tatuapé, necessário à implantação de creche
• Decreto nº 25.807, de 25 de abril de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.295, de 13 de abril de 1.987
• Decreto nº 25.806, de 25 de abril de 1988
  Revoga o Decreto nº 17.833, de 15 de fevereiro de 1982
• Decreto nº 25.805, de 25 de abril de 1988
  Dispõe sobre a delimitação e caracterização de áreas objeto das Leis nº 8.004, de 3 de janeiro de 1974, e nº 10.256, de 11 de fevereiro de 1987, no Largo Paissandu e na Rua da Consolação
• Decreto nº 25.804, de 22 de abril de 1988
  Altera os artigos 47 e 50 do Decreto nº 25.953, de 22 de janeiro de 1988
• Decreto nº 25.803, de 22 de abril de 1988
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Mecânico, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 25.802, de 22 de abril de 1988
  Substitui o Anexo I do Decreto nº 17.111, de 30 de dezembro de 1980, já alterado pelo Decreto nº 17.556, de 29 de setembro de 1981, e dá outras providências
• Decreto nº 25.801, de 22 de abril de 1988
  Abre, no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, crédito adicional especial no valor de Cz$ 390.000.000,00, e dá outras providências
• Decreto nº 25.800, de 22 de abril de 1988
  Dispõe sobre a revogação de item constante do Decreto nº 21.536, de 29 de outubro de 1985
• Decreto nº 25.799, de 22 de abril de 1988
  Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.798, de 22 de abril de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, situada no 2º subdistrito - Liberdade, e dá outras providências
• Decreto nº 25.797, de 21 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 135.353.332,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.796, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.795, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.794, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.793, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá outras providências
• Decreto nº 25.792, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.791, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.790, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre nova redação do item 2 do artigo 1º do Decreto nº 19.554 de 04 de abril de 1984
• Decreto nº 25.789, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre nova redação do item 54 do artigo 1º do Decreto nº 15.748 de 19 de março de 1979
• Decreto nº 25.788, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 19.582 de 06 de abril de 1984
• Decreto nº 25.787, de 20 de abril de 1988
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 25.786, de 20 de abril de 1988
  Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário Brasileiro
• Decreto nº 25.785, de 20 de abril de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 3º subdistrito - Penha de França, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.849, de 20 de dezembro de 1978
• Decreto nº 25.784, de 20 de abril de 1988
  Revoga o Decreto nº 25.378, de 19 de fevereiro de 1.988
• Decreto nº 25.783, de 20 de abril de 1988
  Cria o Conselho Superior Municipal das Sociedades Amigos de Bairros, e dá outras providências
• Decreto nº 25.782, de 20 de abril de 1988
  Transfere cargo lotado na Clínica Traumato-Ortopédica para o Serviço de Ambulatório das Especialidades do Departamento Hospital Municipal Tide Setúbal - MED-2, da Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências
• Decreto nº 25.781, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.780, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.779, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.109.836,10, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.778, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.344.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.777, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.776, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.775, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 900.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.774, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.773, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências

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