Decretos

• Decreto nº 25.772, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.771, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.770, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 450.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.769, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.768, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 91.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.767, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 840.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.766, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.765, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 35.012.983,35, de acordo com a Lei nº 10.416/87m e dá outras providências
• Decreto nº 25.764, de 19 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 115.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.763, de 19 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.762, de 19 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.761, de 19 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.760, de 19 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.759, de 19 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.758, de 19 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.757, de 19 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.756, de 19 de abril de 1988
  Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 24.485 de 27 de agosto de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 25.745, de 16 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.755, de 15 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.754, de 15 de abril de 1988
  Regulamenta a Lei nº 10.455, de 25 de março de 1988, que dispõe sobre terras devolutas municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.753, de 15 de abril de 1988
  Dispõe sobre a descentralização dos serviços de lavratura e controle de contratos de locação de imóveis para instalação de repartições públicas municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.752, de 15 de abril de 1988
  Readapta a estrutura dos Departamentos Patrimonial e Judicial da Secretaria dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências
• Decreto nº 25.751, de 15 de abril de 1988
  Aprova a Tabela de Lotação de Pessoal padrão para Mini Pronto Socorros da Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências
• Decreto nº 25.750, de 15 de abril de 1988
  Altera a denominação de Título do Tesouro do Município de São Paulo, criado pela Lei nº 7.945, de 29 de outubro de 1973, e dá outras providências
• Decreto nº 25.749, de 15 de abril de 1988
  Revoga o Decreto nº 17.877, de 11 de março de 1982
• Decreto nº 25.748, de 15 de abril de 1988
  Dispõe sobre apoio à Campanha do Selo Antituberculose, promovida pela Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São Paulo - FELASP, e dá outras providências
• Decreto nº 25.747, de 15 de abril de 1988
  Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Decreto nº 21.433, de 10 de outubro de 1985, e dá outras providências
• Decreto nº 25.746, de 15 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.744, de 15 de abril de 1988
  Institui a " Medalha Mérito Piratininga ", da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.743, de 15 de abril de 1988
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências
• Decreto nº 25.742, de 13 de abril de 1988
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 23.316, de 16 de janeiro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 25.741, de 13 de abril de 1988
  Autoriza o apostilamento de atos de administração de extranumerários diaristas e mensalistas, em hipótese que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.740, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.739, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de CZ$ 64.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.738, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.737, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.736, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 14.682.000,00, de acordo com a Lei 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.735, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 28.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.734, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 781.637,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.733, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.732, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.081.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.731, de 12 de abril de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.910.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.730, de 11 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.729, de 11 de abril de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.728, de 11 de abril de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.727, de 11 de abril de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.726, de 11 de abril de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do Decreto nº. 25.253 de 05 de janeiro de 1987
• Decreto nº 25.725, de 11 de abril de 1988
  Dispõe sobre exclusão de oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.724, de 11 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.723, de 8 de abril de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público

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