Decretos

• Decreto nº 25.673, de 30 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.672, de 30 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.671, de 30 de março de 1988
  Revoga o Decreto nº 18.072, de 13 de julho de 1.982, com a redação conferida pelo Decreto nº 19.789, de 18 de junho de 1.984
• Decreto nº 25.670, de 30 de março de 1988
  Dá nova redação à alínea "c" do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974
• Decreto nº 25.669, de 30 de março de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamento às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.667, de 30 de março de 1988
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.666, de 30 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.020.219,00, de acordo com a Lei 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.665, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.615.400,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.664, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.320.376,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.663, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.455.900.000,00, de acordo com a Lei 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.662, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 773.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.661, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 231.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.660, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 460.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.659, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.658, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional especial de Cz$ 34.453.924,80, autorizado pela Lei nº 10.454, de 23 de março de 1.988, e dá outras providências
• Decreto nº 25.657, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.843.494,54, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.656, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.815.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.655, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.850.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.654, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 532.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.653, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 120.000.000,00 de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.652, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.651, de 29 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de CZ$ 11.526.702.28, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.650, de 29 de março de 1988
  Abre Crédito adicional suplementar de CZ$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.649, de 29 de março de 1988
  Abre Crédito adicional suplementar de Cz$ 1.250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.648, de 29 de março de 1988
  Aprova Tabelas de Preços de Serviços, e dá outras providências
• Decreto nº 25.647, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.646, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.645, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.644, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre extensão de logradouro público
• Decreto nº 25.643, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.642, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.641, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 19.296 de 29 de novembro de 1983
• Decreto nº 25.640, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre retificação de Código CADLOG
• Decreto nº 25.639, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.638, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.637, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.636, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.635, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.634, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.633, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação da piscina olímpica do Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho"
• Decreto nº 25.632, de 28 de março de 1988
  Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens móveis municipais à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, e dá outras providências
• Decreto nº 25.631, de 28 de março de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 7º distrito - São Miguel Paulista, necessários à construção de edifícios públicos, e dá outras providências
• Decreto nº 25.630, de 25 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.629, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional São Miguel Paulista EI e EII-Encosta Norte", a ser implantado pela Companhia do Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH
• Decreto nº 25.628, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do " Conjunto Habitacinal Guaianazes A - Fazenda do Carmo A", a ser implantado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH
• Decreto nº 25.627, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do " Conjunto Habitacional São Miguel Paulista F - Jardim São Carlos", a ser implantado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH
• Decreto nº 25.626, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional São Miguel Paulista D - Fazenda Itaim" a ser implantado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH
• Decreto nº 25.625, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional Tucuruvi B - Jova Rural", a ser implantado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH
• Decreto nº 25.624, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional Campo Limpo B - Jardim São Bento", a ser implantado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH
• Decreto nº 25.623, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional Águia de Haia", a ser implantado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH

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