Decretos

• Decreto nº 25.622, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional A.E.Carvalho", a ser implantado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH
• Decreto nº 25.621, de 25 de março de 1988
  Aprova o Projeto do "Conjunto Habitacional Guaianazes B - Fazenda do Carmo B", a ser implantado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH
• Decreto nº 25.620, de 25 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.619, de 25 de março de 1988
  Exclui da declaração de comisso, a que se refere o Ato nº 2.686, de 11 de outubro de 1926, concessão de terreno no Cemitério da Consolação que especifica
• Decreto nº 25.618, de 25 de março de 1988
  Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
• Decreto nº 25.617, de 24 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.616, de 24 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.615, de 24 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.614, de 24 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.613, de 24 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.612, de 24 de março de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.611, de 24 de março de 1988
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.606, de 24 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.610, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.609, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.608, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.607, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.605, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.604, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.603, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.602, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.601, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá outras providências
• Decreto nº 25.600, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.599, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.598, de 23 de março de 1988
  Considera integrantes do Parque Lituânia, para efeitos administrativos, os logradouros que especifica
• Decreto nº 25.597, de 23 de março de 1988
  Dispõe sobre livre acesso de ministros de cultos religiosos em hospitais da rede pública municipal
• Decreto nº 25.591, de 23 de março de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 17º subdistrito - Bela Vista, necessário à instalação de órgãos da Administração
• Decreto nº 25.596, de 22 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.595, de 22 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 2.850.960,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.594, de 22 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.718.700,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.593, de 22 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 22.460.504,82, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.592, de 22 de março de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 3º subdistrito - Penha de França, necessário à implantação de centro esportivo
• Decreto nº 25.590, de 21 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.589, de 21 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.588, de 21 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.587, de 21 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.586, de 21 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.585, de 21 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.584, de 21 de março de 1988
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 23.471, de 20 de fevereiro de 1.987
• Decreto nº 25.583, de 21 de março de 1988
  Institui o Grupo Executivo de Implantação das Obras do Complexo Viário, objeto do Convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Urbano, a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.582, de 21 de março de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no Parque Ibirapuera, e dá outras providências
• Decreto nº 25.581, de 18 de março de 1988
  Dispõe sobre a criação de "Bolsões de Mercancia Popular" com pontos fixos, e dá outras providências
• Decreto nº 25.580, de 18 de março de 1988
  Dispõe sobre denominação de Creches Municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.579, de 18 de março de 1988
  Exclui da declaração de comisso a que se refere o Decreto nº 10.943, de 20 de março de 1974, a concessão de terreno, no Cemitério da Consolação
• Decreto nº 25.578, de 18 de março de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóvel situado no 7º Distrito - São Miguel Paulista, necessário ao prolongamento de via pública, e dá outras providências
• Decreto nº 25.577, de 18 de março de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 2º Distrito - Guaianazes, necessários à abertura de via de ligação, e dá outras providências
• Decreto nº 25.576, de 18 de março de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 520.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.575, de 16 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.574, de 16 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.573, de 16 de março de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público

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