Decretos
- Decreto nº 25.473, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.472, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.471, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.470, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.469, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.468, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.467, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.466, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.465, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.464, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.463, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.462, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.461, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.460, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominaçao de logradouro público - Decreto nº 25.459, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.458, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.457, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público - Decreto nº 25.456, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.455, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.454, de 4 de março de 1988
Altera o Decreto nº 24.552, de 11 de setembro de 1.987, e dá outras providências - Decreto nº 25.453, de 4 de março de 1988
Aprova a Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades básicas de Saúde - UBS-Postos de Assistência Médica - PAM, de Vila Santana, Vila Jacuí, Vila Ramos, Jardim Nossa Senhora do Carmo e Jardim Independência - Decreto nº 25.452, de 4 de março de 1988
Aprova a Tabela de Lotação de Pessoal para os Teatros "Cacilda Becker", de Santana e Penha de França, e dá outras providências - Decreto nº 25.450, de 4 de março de 1988
Confere nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 14 do Decreto nº 24.148, de 2 de julho de 1987 - Decreto nº 25.449, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de Pronto-Socorro da Secretaria de Higiene e Saúde, e dá outras providências - Decreto nº 25.448, de 4 de março de 1988
Regulamenta o disposto no artigo 34, parágrafo único da Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988 - Decreto nº 25.447, de 4 de março de 1988
Confere nova redação ao parágrafo 6º do artigo 4º do Decreto nº 15.473, de 20 de novembro de 1978, e dá outras providências - Decreto nº 25.446, de 4 de março de 1988
Fixa normas especiais para loteamento e implantação de programas habitacionais de interresse social, para a área denominada "Águia de Haia" - Decreto nº 25.445, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Banco do Estado de São Paulo S/A, e dá outras providências - Decreto nº 25.444, de 4 de março de 1988
Altera o Decreto nº 24.266, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências - Decreto nº 25.443, de 4 de março de 1988
Estabelece a composição da Coordenadoria do Grupo de Trabalho Intersecretarial Permanente do Parque Dom Pedro II, criado pelo Decreto nº 23.257, de 30 de dezembro de 1986, e dá outras providências - Decreto nº 25.442, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.441, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.440, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 2º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.439, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.438, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre mudança de denominação de Serviço, e da respectiva função gratificada, do Departamento de Planejamento e Orientação, da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 25.437, de 4 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 25.436, de 4 de março de 1988
Revoga os decretos que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 25.435, de 3 de março de 1988
Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 3º subdistrito - Penha de França, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8467, de 01 de novembro de 1976, e obras complementares - Decreto nº 25.434, de 2 de março de 1988
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.433, de 2 de março de 1988
Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 25.432, de 2 de março de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 14.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.431, de 26 de fevereiro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.430, de 26 de fevereiro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.429, de 26 de fevereiro de 1988
Realoca recursos de dotações do orçamento vigente à vista das disposições do Decreto nº 24.792, de 16 de outubro de 1.987 - Decreto nº 25.428, de 26 de fevereiro de 1988
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.180.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.427, de 26 de fevereiro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal - Decreto nº 25.426, de 26 de fevereiro de 1988
Revoga o Decreto nº 25.347, de 12 de fevereiro de 1988 - Decreto nº 25.425, de 26 de fevereiro de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.424, de 26 de fevereiro de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.423, de 25 de fevereiro de 1988
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências
Páginas: 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 (Exibindo 35601 a 35650 de 61085)