Decretos

• Decreto nº 25.422, de 25 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.421, de 25 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.420, de 25 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.419, de 25 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.418, de 25 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.417, de 24 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, de áreas de propriedade municipal situadas no 27º subdistrito - Tatuapé, e dá outras providências
• Decreto nº 25.416, de 24 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Santa Cruz, no 21º subdistrito - Saúde, e dá outras providências
• Decreto nº 25.415, de 24 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.414, de 23 de fevereiro de 1988
  Regulamenta a Lei nº 10.398, de 23 de novembro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 25.413, de 23 de fevereiro de 1988
  Aprova o Projeto "JARDIM ANTÁRTICA II", a ser implantado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
• Decreto nº 25.412, de 23 de fevereiro de 1988
  Aprova o Projeto "SANTA ETELVINA VI-B", a ser implantado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
• Decreto nº 25.411, de 23 de fevereiro de 1988
  Aprova o Projeto "SANTA ETELVINA II-A", a ser implantado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
• Decreto nº 25.410, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.409, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.408, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.407, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.406, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.405, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.404, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.403, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.402, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.388, de 23 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade municipal localizada no 8º subdistrito - Santana
• Decreto nº 25.401, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a Associação Maternidade de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.400, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a Fundação Antonio Prudente, e dá outras providências
• Decreto nº 25.399, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, e dá outras providências
• Decreto nº 25.398, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, e dá outras providências
• Decreto nº 25.397, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.396, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a Associação de Assistência à Criança Defeituosa, e dá outras providências
• Decreto nº 25.395, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com o Lar Escola São Francisco, e dá outras providências
• Decreto nº 25.394, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e dá outras providências
• Decreto nº 25.393, de 22 de fevereiro de 1988
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a Associação Cruz Verde, e dá outras providências
• Decreto nº 25.392, de 22 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para despropriação, imóveis situados nos 28º e 24º subdistritos, Jardim Paulista e Indianópolis, respectivamente, necessários à formação de avenida de fundo de vale
• Decreto nº 25.391, de 22 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no 27º subdistrito - Tatuapé, e dá outras providências
• Decreto nº 25.390, de 22 de fevereiro de 1988
  Altera a denominação da Administração Regional de Pinheiros
• Decreto nº 25.389, de 22 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre o pedido de fixação ou modificação de diretrizes, nos termos dos artigos 10 e 13 da Lei nº 10.334, de 13 de julho de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 25.387, de 22 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Creches Municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.386, de 22 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a denominação de Mini Pronto-Socorro, e dá outras providências
• Decreto nº 25.385, de 22 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.384, de 22 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.383, de 22 de fevereiro de 1988
  Regulamenta as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs, e dá outras providências
• Decreto nº 25.381, de 20 de fevereiro de 1988
  Altera a denominação e a composição das Coordenadorias das Administrações Regionais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.382, de 19 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre uso temporário de logradouros e próprios municipais, para guarda de bens aplicados em obras e serviços de interesse do Município, contratados ou fiscalizados pela Secretaria das Administrações Regionais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.380, de 19 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC, e dá outras providências
• Decreto nº 25.379, de 19 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal localizada no 42º subdistrito - Jabaquara, e dá outras providências
• Decreto nº 25.378, de 19 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Centro Comunitário Maranata de São Paulo
• Decreto nº 25.377, de 19 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 25.376, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 7.150.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.375, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.374, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.373, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 38.476.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências

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