Decretos

• Decreto nº 25.372, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 11.650.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.371, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.370, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.369, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.368, de 19 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre elevação de capital da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, e dá outras providências
• Decreto nº 25.367, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.366, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 30.000,000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.365, de 19 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.362, de 18 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.364, de 17 de fevereiro de 1988
  Confere nova redação a dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto 22.470, de 18 de julho de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 25.363, de 17 de fevereiro de 1988
  Revoga o Decreto nº 22.485, de 21 de julho de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 25.361, de 17 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.360, de 17 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.359, de 17 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 43º subdistrito - Jabaquara, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.874, de 23 de março de 1979
• Decreto nº 25.358, de 17 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 7º subdistrito - São Miguel Paulista, necessários à construção de viaduto e obras complementares
• Decreto nº 25.357, de 17 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública a APROCIMA - Associação Promocional do Coração Imaculado de Maria
• Decreto nº 25.356, de 17 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública o Centro de Clube de Mães
• Decreto nº 25.355, de 17 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de despropriação, imóvel situado no 42º subdistrito - Jabaquara, necessário à ampliação de parque público
• Decreto nº 25.354, de 17 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.353, de 17 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.352, de 17 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.351, de 17 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessários ao alargamento de via pública
• Decreto nº 25.350, de 17 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóvel situado no 26º subdistrito - Vila Prudente, necessário ao prolongamento de via pública
• Decreto nº 25.349, de 17 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Museu de Arte Moderna
• Decreto nº 25.348, de 17 de fevereiro de 1988
  Exclui da obrigatoriedade de instalação elétrica as bancas de jornais e revistas que não funcionem à noite, e dá outras providências
• Decreto nº 25.342, de 13 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.347, de 12 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 2º subdistrito - Liberdade, necessário à instalação de Órgãos da Administração
• Decreto nº 25.346, de 12 de fevereiro de 1988
  Revoga a permissão de uso autorizada pelo Decreto nº 24.882, de 6 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.345, de 12 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 27º subdistrito - Tatuapé, necessários à implantação de galeria de reforço
• Decreto nº 25.344, de 12 de fevereiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 27º subdistrito - Tatuapé, necessários à implantação de galeria de reforço
• Decreto nº 25.343, de 12 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 25.341, de 12 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Creches, e dá outras providências
• Decreto nº 25.340, de 12 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 2º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.339, de 12 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Supletivo de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.338, de 12 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, e dá outras providências
• Decreto nº 25.337, de 11 de fevereiro de 1988
  Dispõe sore a criação de Biblioteca Pública, e dá outras providências
• Decreto nº 25.336, de 11 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública, e dá outras providências
• Decreto nº 25.335, de 11 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Biblioteca Infanto-Juvenil na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências
• Decreto nº 25.334, de 11 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a criação de Biblioteca Infanto-Juvenil na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências
• Decreto nº 25.333, de 11 de fevereiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.332, de 9 de fevereiro de 1988
  Aprova diretrizes para os Conjuntos Habitacionais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.331, de 5 de fevereiro de 1988
  Altera parcialmente a Tabela de Enquadramento constante do Anexo Único do Decreto nº 17.804, de 28 de janeiro de 1982, e dá outras providências
• Decreto nº 25.330, de 5 de fevereiro de 1988
  Declara ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 1.988, e dá outras providências
• Decreto nº 25.329, de 4 de fevereiro de 1988
  Estabelece novas tarifas para o serviço de táxi no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 25.328, de 2 de fevereiro de 1988
  Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 25.281, de 14 de janeiro de 1988
• Decreto nº 25.327, de 2 de fevereiro de 1988
  Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 22.036, de 19 de março de 1986, e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Telecomunicações - COMTEL, aprovado pelo Decreto nº 22.672, de 26 de agosto de 1986
• Decreto nº 25.326, de 30 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 3º Distrito - Itaquera, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.392, de 18 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.325, de 30 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de despropriação, imóveis situados no 3º Distrito - Itaquera, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei 10.392, de 18 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.324, de 29 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no 3º Distrito - Itaquera, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.392m de 18 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.323, de 29 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, mediante prévio procedimento licitatório, de imóvel situado no Parque Ibirapuera, para exploração econômica de lanchonete, sanitários e vestiários, e dá outras providências

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