Decretos

• Decreto nº 25.322, de 29 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, de área de propriedade municipal localizada no 28º subdistrito - Jardim Paulista
• Decreto nº 25.321, de 29 de janeiro de 1988
  Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 23.967, de 5 de junho de 1987
• Decreto nº 25.320, de 29 de janeiro de 1988
  Revoga item da Tabela anexa ao Decreto nº 25.218, de 21 de dezembro de 1987, que atualiza o valor monetário das multas
• Decreto nº 25.319, de 29 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre mudança de denominação de Divisão, e do respectivo cargo de Diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário, da Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências
• Decreto nº 25.318, de 29 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Zona Norte
• Decreto nº 25.317, de 29 de janeiro de 1988
  Revoga o Decreto nº 9.032, de 2 de outubro de 1970, e dá outras providências
• Decreto nº 25.316, de 29 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre o uso temporário de logradouros e próprios municipais, para guarda de bens aplicados em obras e serviços de interesse do Município, contratados ou fiscalizados pela Secretaria das Administrações Regionais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.315, de 29 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso das áreas municipais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.314, de 29 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências
• Decreto nº 25.313, de 29 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre as datas de vencimentos das prestações fixadas em carnês relativos a tributos imobiliários lançados para o exercício de 1988, e dá outras providências
• Decreto nº 25.312, de 29 de janeiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 989.552.496,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.311, de 29 de janeiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.310, de 29 de janeiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.309, de 29 de janeiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.308, de 29 de janeiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.216.194,97, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.307, de 29 de janeiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.338.241.097,14, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.306, de 29 de janeiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.000.000.000,00 de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.305, de 28 de janeiro de 1988
  Autoriza o Secretário das Administrações Regionais a admitir os servidores que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.304, de 28 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Serralheiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 25.303, de 28 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Operador de Serviço de Destinação do Lixo, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 25.302, de 27 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.301, de 27 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 24.962, de 17 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.300, de 27 de janeiro de 1988
  Regulamenta o disposto no artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências
• Decreto nº 25.299, de 26 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, mediante prévio procedimento licitatório, as áreas localizadas em parques municipais, para construção e implantação de lanchonetes e conjuntos de sanitários públicos, e dá outras providências
• Decreto nº 25.298, de 26 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 17.759, de 28 de dezembro de 1981
• Decreto nº 25.297, de 26 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.296, de 26 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 24.928, de 12 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.295, de 26 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre as datas de vencimento das prestações fixadas em carnês relativos a tributos imobiliários lançados para o exercício de 1988, e dá outras providências
• Decreto nº 25.294, de 22 de janeiro de 1988
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 25.054, de 25 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.293, de 22 de janeiro de 1988
  Consolida normas dos procedimentos disciplinares, inclusive os processados por Comissões Especiais, e dá outras providências
• Decreto nº 25.292, de 20 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública a ABRAVEST - Associação Brasileira do Vestuário
• Decreto nº 25.291, de 20 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.290, de 20 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.289, de 20 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.288, de 20 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.287, de 20 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.286, de 19 de janeiro de 1988
  Inclui servidor no Anexo I do Decreto nº 24.876, de 4 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.285, de 14 de janeiro de 1988
  Suspende por 6 meses a cobrança do preço de serviços prevista no item 6.1 da Tabela II, anexa ao Decreto nº 25.172, de 9 de dezembro de 1987
• Decreto nº 25.284, de 14 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 8º distrito - Ermelino Matarazzo, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.390, de 17 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.283, de 14 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado no 3º distrito - Itaqaquera, necessário ao alargamento de via pública
• Decreto nº 25.282, de 14 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 41º subdistrito - Cangaíba, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.390, de 17 de novembro de 1987
• Decreto nº 25.281, de 14 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre débitos decorrentes de acidentes envolvendo veículos de propriedade da Prefeitura, e dá outras providências
• Decreto nº 25.280, de 13 de janeiro de 1988
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.416/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.279, de 13 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Marceneiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 25.278, de 13 de janeiro de 1988
  Aprova o Projeto "Jabaquara 1, 2, 3", a ser implantado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
• Decreto nº 25.277, de 13 de janeiro de 1988
  Aprova o Projeto "Brás III", a ser implantado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
• Decreto nº 25.276, de 12 de janeiro de 1988
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Pintor de Veículos, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 25.275, de 12 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública a União Brasileira de Arte em Porcelana
• Decreto nº 25.274, de 12 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública o Centro de Estudos e Assistência à Família - CEAF
• Decreto nº 25.273, de 11 de janeiro de 1988
  Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Irmão Augusto"

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