Decretos
- Decreto nº 25.272, de 8 de janeiro de 1988
Dispõe sobre o enquadramento dos ocupantes da antiga função de Monitor de MOBRAL nas funções de Monitor de Educação de Adultos e de Professor de Educação de Adultos - Decreto nº 25.271, de 8 de janeiro de 1988
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências - Decreto nº 25.270, de 8 de janeiro de 1988
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos e salários do funcionalismo municipal, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.330, de 12 de junho de 1987 - Decreto nº 25.269, de 8 de janeiro de 1988
Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 8º distrito - Ermelino Matarazzo, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.390, de 17 de novembro de 1987 - Decreto nº 25.268, de 8 de janeiro de 1988
Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 4º distrito - Jaraguá, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 10.412, de 4 de dezembro de 1987 - Decreto nº 25.267, de 7 de janeiro de 1988
Realoca dotação do orçamento vigente, à vista das disposições do Decreto nº 25.247, de 04 de janeiro de 1988 - Decreto nº 25.266, de 7 de janeiro de 1988
Realoca dotações do orçamento vigente à vista das disposições do Decreto nº 24.716, de 08 de outubro de 1987 - Decreto nº 25.265, de 7 de janeiro de 1988
Realoca dotações do Orçamento vigente à vista das disposições da Lei nº 10.382, de 4 de novembro de 1987 - Decreto nº 25.264, de 7 de janeiro de 1988
Declara de utilidade pública, para fim de desapropriação, imóveis situados no 30º subdistrito - Ibirapuera, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 25.263, de 7 de janeiro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 25.262, de 7 de janeiro de 1988
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa à Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES - Decreto nº 25.261, de 7 de janeiro de 1988
Define critérios para apreciação e decisão dos pedidos de concessão de terrenos em cemitérios municipais formalizados durante a vigência do Decreto nº 24.147, de 2 de julho de 1987, e ainda em andamento - Decreto nº 25.260, de 7 de janeiro de 1988
Disciplina as consignações em folha de pagamento do funcionalismo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências - Decreto nº 25.259, de 6 de janeiro de 1988
Altera e retifica a relação constante do Decreto nº 22.277, de 3 de junho de 1986 - Decreto nº 25.258, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 25.257, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 25.256, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 25.255, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público, e dá outras providências - Decreto nº 25.254, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público - Decreto nº 25.253, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre oficialização de logradouro público e nova redação do item 1 do artigo 1º do Decreto nº 17.826, de 11 de fevereiro de 1982 - Decreto nº 25.252, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre exclusão de oficialização de logradouro público - Decreto nº 25.251, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 24.836, de 22 de outubro de 1987 - Decreto nº 25.250, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre nova redação do item 10 do artigo 1º do Decreto nº 15.798, de 9 de abril de 1979 - Decreto nº 25.249, de 5 de janeiro de 1988
Dispõe sobre nova redação do item 1 do artigo 1º do Decreto nº 24.597, de 18 de setembro de 1987 - Decreto nº 25.248, de 5 de janeiro de 1988
Altera a data de vencimento da 3º prestação fixada em carnês relativos a tributos imobiliários lançados para o exercício de 1988, e dá outras providências - Decreto nº 25.247, de 4 de janeiro de 1988
Dispõe sobre a atuação da SEBES no atendimento de situações de emergência, e dá outras providências - Decreto nº 25.246, de 4 de janeiro de 1988
Regulamenta a Lei nº 10.105, de 2 de setembro de 1986, que dispõe sobre a concessão de licença para construção de moradias econômicas - Decreto nº 25.245, de 4 de janeiro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no Distrito de Itaquera, e dá outras providências - Decreto nº 25.244, de 4 de janeiro de 1988
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área localizada no 7º Distrito - São Miguel Paulista, e dá outras providências - Decreto nº 25.243, de 4 de janeiro de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.242, de 4 de janeiro de 1988
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º grau, e dá outras providências - Decreto nº 25.241, de 30 de dezembro de 1987
Dispõe sobre o reajuste de preço de estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos do Município, e dá outras providências - Decreto nº 25.240, de 30 de dezembro de 1987
Altera o parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987 - Decreto nº 25.239, de 30 de dezembro de 1987
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências - Decreto nº 25.238, de 29 de dezembro de 1987
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 210.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.237, de 29 de dezembro de 1987
Fixa normas referentes à Execução Orçamentária para o exercício de 1988, e dá outras providências - Decreto nº 25.236, de 29 de dezembro de 1987
Estabelece normas de reajustamento de preços de obras e serviços contratados pela Administração Direta e pelas Autarquias, e dá outras providências - Decreto nº 25.235, de 29 de dezembro de 1987
Dispõe sobre a forma de reclassificação de proventos de aposentadoria de Inspetores Fiscais, segundo o mesmo critério da reclassificação dos cargos da carreira, nos termos do artigo 12 da Lei nº 10.184, de 6 de novembro de 1.986, e dá outras providências - Decreto nº 25.234, de 28 de dezembro de 1987
Dispõe sobre retificação dos pontos de início e término de logradouro público - Decreto nº 25.233, de 28 de dezembro de 1987
Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público - Decreto nº 25.232, de 28 de dezembro de 1987
Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público - Decreto nº 25.231, de 28 de dezembro de 1987
Dispõe sobre fixação de pontos de inicio e término de logradouro público - Decreto nº 25.230, de 28 de dezembro de 1987
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 19.919 de 13 de julho de 1984 - Decreto nº 25.229, de 28 de dezembro de 1987
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 10.838 de 08 de janeiro de 1974 - Decreto nº 25.228, de 28 de dezembro de 1987
Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do Decreto nº 24.740 de 09 de outubro de 1987 - Decreto nº 25.227, de 28 de dezembro de 1987
Dispõe sobre nova redação do item V do artigo 1º do Decreto nº 14.768 de 23 de novembro de 1977 - Decreto nº 25.226, de 22 de dezembro de 1987
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 313.422,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.225, de 22 de dezembro de 1987
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.224, de 22 de dezembro de 1987
Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências - Decreto nº 25.223, de 22 de dezembro de 1987
Declara de utilidade pública a Associação Congregação Israelita Ortodoxa Chasidin de São Paulo
Páginas: 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 (Exibindo 35801 a 35850 de 61085)