Decretos

• Decreto nº 25.172, de 9 de dezembro de 1987
  Aprova Tabelas de Preços de Serviços, e dá outras providências
• Decreto nº 25.171, de 9 de dezembro de 1987
  Regulamenta a Lei nº 10.394, de 20 de novembro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 25.170, de 9 de dezembro de 1987
  Institui, no âmbito de competência municipal, o "Programa Posto do Alimento", e dá outras providências
• Decreto nº 25.169, de 7 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.168, de 7 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.167, de 7 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 8.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.166, de 7 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 330.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.165, de 7 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 34.760.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.164, de 7 de dezembro de 1987
  Torna sem efeito a inclusão de área em Zona Urbana, procedida pelo Decreto nº 21.742, de 17 de dezembro de 1985, e dá outras providências
• Decreto nº 25.163, de 7 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre alteração de denominação de unidades da Secretaria Municipal do Bem Estar Social - SEBES, e dá outras providências
• Decreto nº 25.162, de 7 de dezembro de 1987
  Declara de utilidade pública o G.R.E.S. Colorado do Brás
• Decreto nº 25.161, de 7 de dezembro de 1987
  Declara ponto facultativo o dia 24 de dezembro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 25.160, de 4 de dezembro de 1987
  Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis no 18º Subdistrito - Ipiranga, necessários à ampliação do Conjunto Habitacional de Heliópolis
• Decreto nº 25.159, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.158, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.157, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.156, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do artigo 1º do Decreto nº 9.241 de 30 de dezembro de 1970
• Decreto nº 25.155, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do item VII do artigo 1º do Decreto nº 15.478 de 22 de novembro de 1978
• Decreto nº 25.154, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre nova redação do caput do artigo 6º do Decreto nº 24.528 de 04 de outubro de 1987
• Decreto nº 25.153, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.152, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.151, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.150, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.149, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.148, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.147, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.146, de 4 de dezembro de 1987
  Revoga o item IV do artigo 1º do Decreto nº 24.856, de 30 de outubro de 1.987
• Decreto nº 25.145, de 4 de dezembro de 1987
  Revoga o Decreto nº 24.463, de 25 de agosto de 1987
• Decreto nº 25.144, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º Grau, e dá outras providências
• Decreto nº 25.143, de 4 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade municipal localizado no 30º subdistrito - Ibirapuera, e dá outras providências
• Decreto nº 25.142, de 4 de dezembro de 1987
  Declara de utilidade pública a União dos Moradores da Zona Sul "Olavo Setúbal"
• Decreto nº 25.141, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.140, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.139, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.138, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.137, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.136, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.135, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.134, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.133, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.132, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público
• Decreto nº 25.131, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Funileiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 25.130, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Soldador, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986
• Decreto nº 25.129, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Cozinheiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986, e artigo 2º do Decreto nº 23.484, de 20 de fevereiro de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 25.128, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Tapeceiro, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 25.127, de 3 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre a integração dos cargos da carreira de Operador de Máquinas de Médio Porte, nos termos da Lei nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986, e dá outras providências
• Decreto nº 25.126, de 3 de dezembro de 1987
  Altera denominação de cargos na Secretaria das Administrações Regionais - SAR, e dá outras providências
• Decreto nº 25.125, de 3 de dezembro de 1987
  Revoga o Decreto nº 24.147, de 2 de julho de 1987, e dá outras providências
• Decreto nº 25.124, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 22.937.021,76, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.123, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências

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