Decretos

• Decreto nº 25.122, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.596.141,35, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.121, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.120, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.940.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.119, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.118, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 13.871.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.117, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 22.090.548,37, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.116, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.467.619,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.115, de 3 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.114, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 102.740.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.113, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 220.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.112, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 142.110.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.111, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.110, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 5.400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.109, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.108, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 51.084.350,01, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.107, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.106, de 2 de dezembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 186.865,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.105, de 2 de dezembro de 1987
  Dispõe sobre a concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.104, de 1º de dezembro de 1987
  Dispõe sobre estabelecimento da Programação da Despesa do Municipio para o exercício de 1988
• Decreto nº 25.103, de 1º de dezembro de 1987
  Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Equipamento às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.102, de 1º de dezembro de 1987
  Dispõe sobre as concessão de Subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências
• Decreto nº 25.101, de 30 de novembro de 1987
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 23.352, de 29 de janeiro de 1987
• Decreto nº 25.100, de 30 de novembro de 1987
  Cria unidades no Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências
• Decreto nº 25.099, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 256.311.677,18, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.098, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 132.853.954,34, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.097, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 28.878.171,80, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.096, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.095, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 50.354,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.094, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 139.999,60, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.093, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.092, de 27 de novembro de 1987
  Realoca saldos remanescentes de dotações do orçamento vigente à vista das disposições dos Decretos de nºs. 24.269, de 27 de julho de 1.987, e 24.449, de 20 de agosto de 1.987
• Decreto nº 25.091, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 36.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.090, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.089, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 87.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.088, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 55.032,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.087, de 27 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.086, de 27 de novembro de 1987
  Declara de utilidade pública o Clube Adamus de Voleibol
• Decreto nº 25.085, de 27 de novembro de 1987
  Altera a denominação e a composição das Subprefeituras, e dá outras providências
• Decreto nº 25.084, de 27 de novembro de 1987
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada no distrito de Itaquera
• Decreto nº 25.083, de 26 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.082, de 26 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 25.081, de 26 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.080, de 26 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.079, de 26 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização de logradouro público
• Decreto nº 25.078, de 26 de novembro de 1987
  Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
• Decreto nº 25.077, de 26 de novembro de 1987
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências
• Decreto nº 25.076, de 26 de novembro de 1987
  Disciplina, no sistema de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, a categoria ambulância-taxi, - "Ambu-taxi" - , e dá outras providências
• Decreto nº 25.075, de 25 de novembro de 1987
  Revoga o Decreto nº 24.987, de 20 de novembro de 1987, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no 29º Subdistrito - Santo Amaro
• Decreto nº 25.074, de 25 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 17.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências
• Decreto nº 25.073, de 25 de novembro de 1987
  Abre crédito adicional suplementar de Cz$ 132.560,00, de acordo com a Lei nº 10.214/86, ampliado pelas Leis nºs 10.336/87 e 10.397/87, e dá outras providências

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