Decretos

• Decreto nº 57.481, de 28 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.480, de 28 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.479, de 28 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.320.622,87 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.478, de 28 de novembro de 2016
  Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 57.477, de 28 de novembro de 2016
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 57.476, de 28 de novembro de 2016
  Convoca a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação e as Conferências Regionais que a precedem
• Decreto nº 57.475, de 25 de novembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 53.013, de 7 de março de 2012
• Decreto nº 57.474, de 25 de novembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 32.341, de 28 de setembro de 1992
• Decreto nº 57.473, de 24 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.459.280,28 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.472, de 24 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.878.816,94 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.471, de 24 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.470, de 24 de novembro de 2016
  Denomina os logradouros que especifica
• Decreto nº 57.469, de 24 de novembro de 2016
  Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Moradores, Colaboradores e Amigos da Ponte Rasa e Adjacências - AMCAPRA, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Bartolomeu Soares, nº 131, Distrito de Ponte Rasa
• Decreto nº 57.468, de 23 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.096.755,11 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.467, de 23 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.547.530,94 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.466, de 23 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.048.959,72 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.465, de 23 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.841.434,45 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.464, de 23 de novembro de 2016
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.634, de 29 de outubro de 2014
• Decreto nº 57.463, de 22 de novembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 48.340, de 10 de maio de 2007
• Decreto nº 57.462, de 22 de novembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 36.722, de 5 de fevereiro de 1997
• Decreto nº 57.461, de 22 de novembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 48.621, de 15 de agosto de 2007
• Decreto nº 57.460, de 22 de novembro de 2016
  Denomina UBS República - Fernanda Sante Limeira a Unidade Básica de Saúde situada na Praça da Bandeira, nº 15, Subprefeitura da Sé
• Decreto nº 57.459, de 21 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.555.420,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.458, de 21 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.345.546,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.457, de 21 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.664.959,41 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.456, de 21 de novembro de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N105, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.455, de 18 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.925.121,56 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.454, de 18 de novembro de 2016
  Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 48.089, de 9 de janeiro de 2007
• Decreto nº 57.453, de 17 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.923.344,87 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.452, de 17 de novembro de 2016
  Cria o Clube Esportivo Náutico Guarapiranga, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 57.451, de 16 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.780.282,32 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.450, de 16 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.271.320,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.449, de 11 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 172.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.448, de 11 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.164.876,28 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.447, de 11 de novembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 53.365, de 17 de agosto de 2012
• Decreto nº 57.446, de 11 de novembro de 2016
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 57.445, de 11 de novembro de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W070, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.444, de 11 de novembro de 2016
  Regulamenta a Lei nº 16.488, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional
• Decreto nº 57.443, de 10 de novembro de 2016
  Dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, regulamentando os artigos 26, 139 a 153 e 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016
• Decreto nº 57.442, de 10 de novembro de 2016
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 57.441, de 10 de novembro de 2016
  Dispõe sobre a extinção do Centro de Educação Infantil Irapará e a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Irapará, conforme especifica
• Decreto nº 57.440, de 10 de novembro de 2016
  Dispõe sobre a extinção do Centro de Educação Infantil Casa Blanca I e a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Casa Blanca I, conforme especifica
• Decreto nº 57.439, de 8 de novembro de 2016
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 57.438, de 8 de novembro de 2016
  Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil
• Decreto nº 57.437, de 7 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 668.894,70 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.436, de 7 de novembro de 2016
  Revoga o Decreto nº 49.482, de 8 de maio de 2008
• Decreto nº 57.435, de 7 de novembro de 2016
  Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
• Decreto nº 57.434, de 4 de novembro de 2016
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.732.573,34 de acordo com a Lei nº 16.334/15
• Decreto nº 57.433, de 1º de novembro de 2016
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 57.432, de 1º de novembro de 2016
  Define os critérios adicionais de priorização e seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR

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